Uma criança de 11 anos foi retirada de uma situação de vulnerabilidade após a Polícia Civil do Ceará prender em flagrante um homem e uma mulher suspeitos de obrigá-la a pedir esmolas em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a corporação, a criança era colocada para pedir dinheiro em frente a supermercados e não tinha acesso assegurado à educação e a outros direitos básicos.
A ocorrência chegou às autoridades por meio de uma denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar. Com as informações recebidas, policiais da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cascavel foram até um endereço na Rua João Viana Filho, no bairro Planalto, onde localizaram a família. No imóvel, os agentes encontraram a mãe, o padrasto e a criança. De acordo com a Polícia Civil, o grupo estava em Cascavel havia aproximadamente 45 dias e vivia em situação de rua.
Criança de 11 anos era obrigada a pedir esmolas em Cascavel
Ainda conforme a Polícia Civil, a criança era colocada para pedir dinheiro em frente a estabelecimentos comerciais. A situação também envolvia a ausência de acesso garantido à educação e a outros direitos básicos.
A denúncia recebida pelo Conselho Tutelar levou os policiais a verificar presencialmente as condições em que a criança se encontrava. Após a diligência, Ana Cleia da Silva e Francisco Kleyton Fernandes de Freitas foram presos.
A criança foi retirada do contexto identificado pelos agentes e passou a ser acompanhada pela rede de proteção, que deverá avaliar as providências necessárias para garantir sua segurança e seus direitos. O caso envolve uma criança de 11 anos, o que também exige a preservação de sua identidade e a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
Homem preso também tinha mandado de prisão por roubo
Além da ocorrência envolvendo a criança, a Polícia Civil identificou que Francisco Kleyton Fernandes de Freitas já era procurado pela Justiça. Durante as diligências, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão preventiva contra ele relacionado a um crime de roubo.
Assim, além da prisão em flagrante relacionada ao caso investigado em Cascavel, o homem também foi detido em cumprimento à ordem judicial que já estava em vigor. A existência do mandado foi identificada durante a ação policial desencadeada pela denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar.
Quais crimes foram atribuídos ao casal?
Segundo a Polícia Civil, Ana Cleia da Silva e Francisco Kleyton Fernandes de Freitas foram autuados com base no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no artigo 247, inciso IV, do Código Penal.
O artigo 232 do ECA estabelece como crime submeter criança ou adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos. Já o artigo 247, inciso IV, do Código Penal prevê crime para quem permite que menor de 18 anos, sujeito ao seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância, mendigue ou sirva a mendigo para provocar a comiseração pública. A pena prevista é de detenção de um a três meses ou multa.
