O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, terá um curador especial para representá-lo no processo de interdição e passará por uma perícia médica em sua própria residência, em São Paulo. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles neste sábado (26). A nomeação do advogado não altera a curatela que já é exercida pelo filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso.
A medida ocorre em meio ao processo de interdição determinado pela Justiça de São Paulo. Segundo a publicação, FHC enfrenta um quadro avançado de Alzheimer e teve seu estado de saúde considerado no processo judicial.
Curador especial atuará no processo de interdição
O advogado nomeado para exercer a curadoria especial terá atuação restrita ao processo de interdição. De acordo com as informações divulgadas pelo Metrópoles, ele trabalhará de forma gratuita e terá prazo de 15 dias para apresentar a defesa de FHC no processo.
A função não substitui a curatela que já está sob responsabilidade de Paulo Henrique Cardoso. O advogado deverá defender exclusivamente os interesses de FHC dentro da ação judicial.
A distinção é importante porque a nomeação de um curador especial não significa uma mudança na pessoa que já exerce a curatela do ex-presidente. São atuações diferentes dentro do procedimento judicial.
FHC passará por perícia médica na residência
Uma médica foi nomeada para realizar a perícia médica na residência de FHC, em São Paulo. Conforme a informação divulgada pelo Metrópoles, depois do exame será avaliada a necessidade de uma entrevista com o ex-presidente.
A realização de perícias domiciliares é prevista pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, o Imesc, para casos relacionados a curatela e interdição em que exista comprovação de que a pessoa não tem condições de se deslocar até a sede do órgão. O serviço é destinado a perícias realizadas no município de São Paulo.
A avaliação médica integra o processo e serve para fornecer elementos técnicos à Justiça. O procedimento, portanto, não deve ser confundido com uma consulta médica comum ou com uma avaliação pública do estado de saúde do ex-presidente.
Interdição contou com apoio da família
Segundo a informação publicada pelo Metrópoles, o processo de interdição contou com o apoio das filhas de FHC, Luciana e Beatriz, além da companheira do ex-presidente, Patrícia Kundrát.
Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente, já exerce a curatela. A nomeação do novo advogado tem finalidade específica dentro da ação judicial e não altera essa responsabilidade.
O processo judicial ocorre após o agravamento do estado de saúde de FHC, que, segundo a reportagem do Metrópoles, enfrenta um quadro avançado de Alzheimer.
Laudo aponta comprometimento cognitivo
Um laudo médico recente mencionado na reportagem aponta comprometimento significativo das funções cognitivas de Fernando Henrique Cardoso. Segundo o documento citado pelo Metrópoles, o ex-presidente já não administrava questões financeiras nem tomava decisões relacionadas ao cotidiano e passou a depender de acompanhamento constante de uma equipe de saúde.
As informações sobre a condição médica de FHC são apresentadas no contexto do processo judicial e devem ser entendidas a partir dos documentos e relatos citados pela reportagem.
O que acontece agora no processo
Com a nomeação do curador especial, o advogado terá prazo de 15 dias para apresentar a defesa de FHC no processo de interdição. Paralelamente, será realizada a perícia médica na residência do ex-presidente.
Depois da avaliação, a Justiça poderá considerar as informações técnicas produzidas no procedimento para dar andamento ao processo.
A curatela e a interdição fazem parte de procedimentos judiciais que envolvem a capacidade de uma pessoa para exercer determinados atos da vida civil. No caso de FHC, a perícia domiciliar será uma das etapas consideradas no processo que tramita na Justiça de São Paulo.
Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil por dois mandatos, entre 1995 e 2002. Aos 94 anos, sua situação atual passou a ser acompanhada também no âmbito judicial, com a adoção de medidas destinadas a proteger seus interesses dentro do processo de interdição.
