Fortaleza recebe na próxima terça-feira (29) uma agenda do Contrata+Brasil voltada à ampliação da participação de microempreendedores individuais (MEIs) nas compras públicas. O encontro reúne empreendedores e representantes das administrações municipal, estadual e federal para discutir o uso da plataforma e aproximar pequenos fornecedores das demandas de órgãos públicos.
A programação conta com a participação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, e inclui uma reunião interfederativa. A proposta é estimular novos cadastros, orientar fornecedores e ampliar o número de órgãos que utilizam a ferramenta.
Em Fortaleza, os dados apresentados para a agenda apontam 200 MEIs e 27 órgãos cadastrados, além de 28 contratos já concluídos, que movimentaram mais de R$ 143 mil. No Ceará, são 569 MEIs e 107 órgãos cadastrados, com 98 contratos finalizados e movimentação de R$ 709,1 mil.
Contrata+Brasil reúne MEIs e órgãos públicos em Fortaleza
A agenda na capital cearense tem como objetivo ampliar a utilização do Contrata+Brasil por pequenos negócios e órgãos públicos. A plataforma permite que compradores governamentais divulguem demandas e que fornecedores cadastrados apresentem propostas para a execução dos serviços ou fornecimento de produtos previstos nas oportunidades.
Entre os participantes previstos estão representantes da Prefeitura de Fortaleza, incluindo a Central de Licitações e secretarias municipais, além de integrantes do Governo do Ceará e de instituições federais. Também participam da programação representantes do Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil, Correios, Instituto Federal do Ceará (IFCE), Receita Federal, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
A reunião interfederativa busca aproximar as demandas dos órgãos públicos dos profissionais que podem prestar os serviços. A programação também contempla ações de cadastramento, orientação e capacitação. O Contrata+Brasil foi criado para facilitar a conexão entre compradores públicos e pequenos fornecedores. A iniciativa é utilizada por órgãos federais, estaduais e municipais que aderem à plataforma.
Fortaleza já tem 28 contratos concluídos pela plataforma
Os números apresentados para Fortaleza indicam 200 MEIs cadastrados e 27 órgãos participantes. Até o momento, foram concluídos 28 contratos, com movimentação superior a R$ 143 mil. A plataforma disponibiliza oportunidades de prestação de serviços em diferentes áreas. Entre os exemplos estão atividades de manutenção e pequenos reparos, como serviços de pedreiro, instalações hidráulicas e reparos em equipamentos.
O objetivo é facilitar o acesso de pequenos fornecedores ao mercado de compras públicas. Na plataforma, os profissionais podem consultar oportunidades disponíveis para o município e apresentar propostas de acordo com as exigências estabelecidas em cada contratação.
Para participar, o fornecedor precisa realizar o cadastro exigido e ter uma conta gov.br. As condições de habilitação e os requisitos podem variar de acordo com a oportunidade publicada pelo órgão comprador. Nas contratações realizadas pelo Contrata+Brasil, a seleção da proposta ocorre na plataforma, enquanto a formalização da contratação é realizada posteriormente pelo órgão ou entidade responsável.
Ceará soma 98 contratos pelo Contrata+Brasil
No conjunto do Ceará, os dados apresentados para a agenda apontam 569 MEIs e 107 órgãos cadastrados. O estado soma 98 contratos concluídos, com movimentação de R$ 709,1 mil.
A presença de órgãos de diferentes níveis de governo amplia o alcance da plataforma no estado. A agenda em Fortaleza busca justamente fortalecer essa integração e estimular a adesão de novos fornecedores e compradores públicos.
Outro objetivo é formar agentes capazes de orientar empreendedores e servidores sobre o funcionamento da ferramenta. A capacitação pode facilitar o cadastro e a participação em novas oportunidades disponibilizadas no sistema.
O funcionamento do Contrata+Brasil parte de uma relação direta entre a demanda pública e os fornecedores. O órgão interessado publica a oportunidade, os fornecedores apresentam suas propostas e, ao fim do prazo, a administração seleciona a proposta que atende às condições estabelecidas.
A etapa de contratação ocorre fora da plataforma. Segundo as orientações oficiais, após a seleção, o órgão utiliza seus procedimentos administrativos para formalizar o contrato e efetuar o pagamento.
Plataforma conecta pequenos negócios a compras públicas
O Contrata+Brasil foi desenvolvido para ampliar as oportunidades de negócios entre pequenos fornecedores e o poder público. Na primeira fase, a iniciativa teve como foco a contratação simplificada de MEIs para serviços de manutenção e pequenos reparos em prédios e equipamentos públicos.
A plataforma permite que os fornecedores consultem oportunidades pelo celular ou computador e acompanhem as demandas disponíveis em seus municípios. Para apresentar uma proposta, é necessário estar inscrito no sistema e ter cadastro no gov.br.
A ferramenta também busca reduzir etapas burocráticas e facilitar a entrada de pequenos negócios no mercado governamental. Para os órgãos públicos, o sistema organiza a publicação das demandas e o recebimento das propostas.
Além dos serviços, a plataforma passou a reunir oportunidades relacionadas ao fornecimento de alimentos. Atualmente, o portal apresenta áreas específicas para serviços e alimentos, ampliando o conjunto de possibilidades disponíveis aos fornecedores.
Em Fortaleza, a participação de órgãos municipais, estaduais e federais na agenda permite discutir a expansão desse modelo de contratação e identificar novas demandas que possam ser disponibilizadas aos pequenos negócios.
Contrata+Brasil já movimentou R$ 43,5 milhões no país
Em âmbito nacional, os dados apresentados para a agenda apontam 21,1 mil MEIs e 2,4 mil órgãos públicos cadastrados no Contrata+Brasil. O programa soma mais de 7,5 mil contratos concluídos e movimentação de R$ 43,5 milhões.
Os números mostram a dimensão alcançada pela plataforma desde sua criação. A iniciativa foi lançada em 2025 com a proposta de conectar compradores públicos e microempreendedores individuais, facilitando a realização de negócios entre os dois lados.
A plataforma é gratuita para MEIs e órgãos públicos e reúne oportunidades que podem ser consultadas pelos fornecedores de acordo com o município e a área de atuação.
O sistema também vem sendo ampliado para diferentes modalidades de fornecimento. A página oficial atualmente separa as oportunidades entre serviços e alimentos, permitindo que o usuário filtre as demandas disponíveis.
Em Fortaleza, a agenda desta terça-feira concentra esforços na ampliação da rede local. Com 200 MEIs e 27 órgãos cadastrados, além dos 28 contratos já concluídos, a capital entra em uma nova etapa de expansão da ferramenta.
No Ceará, os 98 contratos finalizados e os R$ 709,1 mil movimentados representam o resultado informado para o estado. A programação também busca ampliar o conhecimento de empreendedores e gestores públicos sobre o funcionamento da plataforma e as oportunidades de contratação disponíveis.
