A Justiça do Ceará revogou a prisão preventiva de João Munhoz Neto, de 34 anos, investigado no caso da morte da estudante de Direito Isabelle Caracristi, de 22 anos, em Fortaleza. Nesta quinta-feira (1º), após a decisão, João foi visto deixando o presídio acompanhado da advogada e entrando em um carro. Ele estava preso desde 22 de setembro e passa a responder à investigação em liberdade, sujeito ao cumprimento de medidas cautelares determinadas pela Justiça.João estava preso desde 22 de setembro, nove dias depois de Isabelle ser encontrada morta no condomínio onde morava, no bairro Aldeota. A prisão havia sido mantida em audiência de custódia realizada no dia seguinte.
A decisão foi tomada pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza depois que a defesa pediu a revogação da prisão preventiva. O Ministério Público do Ceará já havia se manifestado favoravelmente à substituição da prisão por medidas cautelares em parecer apresentado na quarta-feira (30). A manifestação do MPCE, entretanto, não determinava por si só a soltura: a decisão cabia ao Judiciário.
O caso tramita sob segredo de Justiça. João não foi condenado pelos fatos investigados e a apuração sobre as circunstâncias que antecederam a morte de Isabelle permanece em andamento.
Justiça revoga prisão de João Munhoz no caso Isabelle Caracristi
Com a decisão, João deixa o sistema prisional e passa a responder à investigação em liberdade, mas não sem restrições.
Entre as condições divulgadas estão o monitoramento eletrônico por tornozeleira, a obrigação de permanecer em Fortaleza e o afastamento dos familiares de Isabelle. Também foram estabelecidas determinações relacionadas ao acompanhamento processual e ao cumprimento de outras obrigações impostas pela Justiça.
O parecer apresentado pelo Ministério Público havia proposto um conjunto de cinco medidas para substituir a prisão preventiva. A lista incluía comparecimento mensal à Central de Alternativas Penais, proibição de deixar Fortaleza, comunicação do endereço atualizado, presença nos atos processuais para os quais fosse intimado, recolhimento domiciliar no período noturno e utilização de tornozeleira eletrônica.
A decisão judicial é que estabelece as condições efetivamente aplicáveis a João. Entre elas, segundo informações divulgadas após a decisão, estão o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar noturno.
A mudança, portanto, altera a situação prisional do investigado, mas não encerra o procedimento policial ou judicial relacionado ao caso.
Por que João Munhoz estava preso
A prisão preventiva de João foi decretada em 22 de setembro, em meio à investigação sobre a morte de Isabelle. A apuração passou a analisar, além das circunstâncias da queda da estudante, elementos relacionados ao relacionamento entre os dois.
João é investigado por suspeitas de violência psicológica e de indução ao suicídio. Essas são hipóteses investigadas pelas autoridades e não representam uma condenação.
A defesa contesta as acusações. Entre os argumentos apresentados anteriormente pelos advogados está a afirmação de que João não estava no condomínio no momento da queda de Isabelle.
A investigação também reúne depoimentos, mensagens, registros eletrônicos e imagens de câmeras de segurança. Segundo informações divulgadas sobre a apuração, a Polícia Civil continua analisando o material reunido para esclarecer o contexto que antecedeu a morte da estudante.
A prisão preventiva, nesse contexto, foi uma medida cautelar adotada durante a investigação. Sua revogação não equivale a uma decisão sobre a existência ou não dos crimes investigados.
Investigação sobre a morte de Isabelle Caracristi continua
Isabelle Caracristi foi encontrada morta em 13 de setembro, depois de cair do prédio onde morava, na Aldeota, em Fortaleza.
A perícia oficial apontou que a morte ocorreu em razão das lesões provocadas pela queda e classificou o episódio como uma precipitação voluntária. A informação pericial passou a integrar a investigação, que também procura esclarecer os acontecimentos anteriores à queda.
Registros de câmeras de segurança e outros elementos reunidos pela Polícia Civil fazem parte da apuração. O objetivo é reconstruir a sequência de acontecimentos e analisar as circunstâncias da relação entre Isabelle e João.
A existência de uma conclusão pericial sobre a dinâmica da queda não encerra, por si só, a investigação sobre eventuais condutas anteriores que possam ter relação com a morte. É nesse contexto que permanecem sob análise as suspeitas atribuídas a João.
A defesa nega que ele tenha praticado violência psicológica ou induzido Isabelle ao suicídio. O investigado também sustenta, por meio dos advogados, que não estava no condomínio no momento da queda.
Com a revogação da prisão, João poderá acompanhar o andamento do caso fora do sistema prisional, desde que cumpra as determinações estabelecidas pela Justiça.
Relembre o caso Isabelle Caracristi
Isabelle tinha 22 anos e cursava Direito. Ela foi encontrada morta em 13 de setembro, no condomínio localizado no bairro Aldeota, onde vivia.
A morte inicialmente foi tratada a partir da ocorrência da queda do edifício. Com o avanço das diligências, porém, a Polícia Civil passou a investigar também o contexto do relacionamento entre Isabelle e João e informações sobre acontecimentos anteriores à morte.
A perícia analisou o local e o corpo da estudante. Os exames indicaram que a morte ocorreu após a queda e que o episódio foi classificado tecnicamente como precipitação voluntária.
Nove dias depois da morte, em 22 de setembro, João foi preso preventivamente. A audiência de custódia realizada no dia seguinte manteve a prisão.
Desde então, a investigação continuou com a coleta e análise de elementos relacionados ao caso. O procedimento permanece sob segredo de Justiça.
Agora, com a decisão da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, João deixa a prisão preventiva e passa a cumprir medidas cautelares. A investigação sobre a morte de Isabelle, entretanto, continua, e a revogação da prisão não estabelece conclusão sobre a responsabilidade do investigado pelos fatos apurados.
