PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
ELEIÇÕES 2026

Que horas começa a Lei Seca no Ceará? Veja horário da proibição no domingo

Venda e consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos neste domingo (4) em estabelecimentos e demais locais abertos ao público

Compartilhe
Que horas começa a Lei Seca no Ceará? Veja horário da proibição no domingo
Veja o que diz a Lei Seca no Ceará no domingo de eleições sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. Foto: Imagem gerada por I.A.

A Lei Seca estabelecida para o Ceará neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026, terá duração de dez horas. A restrição determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vale em todos os municípios do Estado. Veja a seguir que horas começa a Lei Seca no Ceará.

A Portaria Conjunta nº 15/2026 estabelece a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público.

Leia também: Ação do PDT no STF pode mudar eleitos para a Câmara dos Deputados pelo Ceará

O período definido pelo TRE-CE começa junto com a abertura da votação, mas não termina no mesmo horário: a restrição às bebidas alcoólicas seguirá em vigor por mais uma hora após o horário previsto para o fechamento das seções eleitorais.

PUBLICIDADE

Qual o horário da Lei Seca no Ceará?

A Lei Seca no Ceará começa às 8h deste domingo (4) e termina às 18h.

Início da Lei Seca: 8h de domingo (4)

PUBLICIDADE

Fim da Lei Seca: 18h de domingo (4)

PUBLICIDADE

A determinação vale para Fortaleza, Região Metropolitana e todos os municípios do Interior do Ceará.

Durante esse período, os estabelecimentos abrangidos pela portaria não poderão vender bebidas alcoólicas. O consumo dessas bebidas nos locais abertos ao público alcançados pela determinação também estará proibido.

PUBLICIDADE

Que horas começa a proibição de vender bebida no domingo?

A venda de bebidas alcoólicas ficará proibida a partir das 8h.

PUBLICIDADE

Supermercados, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres estão expressamente mencionados na portaria. A proibição permanece até as 18h.

A norma não determina o fechamento desses estabelecimentos. A restrição estabelecida pelo TRE-CE diz respeito à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o período definido pela portaria.

PUBLICIDADE

Pode comprar bebida alcoólica antes das 8h no Ceará?

Considerando especificamente a Lei Seca estabelecida pela Portaria Conjunta nº 15/2026, a proibição começa às 8h de domingo.

PUBLICIDADE

O dispositivo que estabelece a restrição não determina uma proibição eleitoral para a venda de bebidas alcoólicas antes desse horário.

Isso não significa que os estabelecimentos estejam automaticamente abertos ou autorizados a comercializar bebidas em qualquer horário anterior. O funcionamento e a comercialização permanecem sujeitos às demais normas aplicáveis.

Que horas termina a Lei Seca no Ceará?

A Lei Seca termina às 18h de domingo (4). A partir desse horário, deixa de vigorar a proibição específica de venda e consumo de bebidas alcoólicas estabelecida pela Portaria Conjunta nº 15/2026.

PUBLICIDADE

A restrição eleitoral terá, portanto, duração de dez horas, das 8h às 18h.

Pode comprar cerveja depois das 18h?

A proibição eleitoral estabelecida pelo TRE-CE termina às 18h. Depois desse horário, deixa de vigorar a restrição específica da Portaria Conjunta nº 15/2026 sobre a venda de bebidas alcoólicas.

A comercialização continua sujeita ao funcionamento do estabelecimento e às demais regras aplicáveis.

PUBLICIDADE

A mesma lógica vale para bares e restaurantes: às 18h termina a restrição eleitoral específica relacionada à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas.

A Lei Seca começa junto com a votação?

No Ceará, a Lei Seca começa às 8h de domingo, mesmo horário de início da votação.

Os horários de encerramento, porém, são diferentes. A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, enquanto a Lei Seca permanece em vigor até as 18h.

PUBLICIDADE

Dessa forma, a restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas continua durante uma hora após o horário previsto para o encerramento da votação.

A Lei Seca começa no sábado?

Não, segundo a Portaria Conjunta nº 15/2026 válida para o Ceará. A determinação estabelece que a proibição começa às 8h do dia 4 de outubro de 2026, domingo.

Portanto, a Lei Seca eleitoral determinada por essa portaria não começa durante a noite de sábado. Os horários podem ser diferentes em outros estados.

PUBLICIDADE

Pode beber no sábado à noite?

A Lei Seca estabelecida pelo TRE-CE para o primeiro turno não começa no sábado. A Portaria Conjunta nº 15/2026 determina o início da proibição às 8h de domingo. Considerando especificamente essa norma eleitoral, ela não estabelece uma restrição de venda ou consumo de bebidas alcoólicas no sábado à noite.

As demais normas relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, segurança pública e comercialização de bebidas continuam aplicáveis.

Onde vale a Lei Seca no Ceará?

A determinação vale em todos os municípios do Ceará.

PUBLICIDADE

A proibição alcança:

  1. bares;
  2. restaurantes;
  3. supermercados;
  4. estabelecimentos congêneres;
  5. demais locais abertos ao público.

Não há na portaria uma diferenciação territorial entre Fortaleza, Região Metropolitana e Interior.

A determinação vale em todos os municípios do Ceará no domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026.

PUBLICIDADE
Leia também
Ação do PDT no STF pode mudar eleitos para a Câmara dos Deputados pelo Ceará
ENTENDA
Ação do PDT no STF pode mudar eleitos para a Câmara dos Deputados pelo Ceará
30 de out. de 2026 - 13:09
Lula venceu em 104 dos 110 bairros de Fortaleza; veja onde o presidente teve as maiores votações
ELEIÇÕES
Lula venceu em 104 dos 110 bairros de Fortaleza; veja onde o presidente teve as maiores votações
30 de out. de 2026 - 12:16
Quem está na frente para presidente no segundo turno? Veja as últimas pesquisas
ELEIÇÕES 2026
Quem está na frente para presidente no segundo turno? Veja as últimas pesquisas
09 de out. de 2026 - 17:59