A Lei Seca estabelecida para o Ceará neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026, terá duração de dez horas. A restrição determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vale em todos os municípios do Estado. Veja a seguir que horas começa a Lei Seca no Ceará.
A Portaria Conjunta nº 15/2026 estabelece a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público.
O período definido pelo TRE-CE começa junto com a abertura da votação, mas não termina no mesmo horário: a restrição às bebidas alcoólicas seguirá em vigor por mais uma hora após o horário previsto para o fechamento das seções eleitorais.
Qual o horário da Lei Seca no Ceará?
A Lei Seca no Ceará começa às 8h deste domingo (4) e termina às 18h.
Início da Lei Seca: 8h de domingo (4)
Fim da Lei Seca: 18h de domingo (4)
A determinação vale para Fortaleza, Região Metropolitana e todos os municípios do Interior do Ceará.
Durante esse período, os estabelecimentos abrangidos pela portaria não poderão vender bebidas alcoólicas. O consumo dessas bebidas nos locais abertos ao público alcançados pela determinação também estará proibido.
Que horas começa a proibição de vender bebida no domingo?
A venda de bebidas alcoólicas ficará proibida a partir das 8h.
Supermercados, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres estão expressamente mencionados na portaria. A proibição permanece até as 18h.
A norma não determina o fechamento desses estabelecimentos. A restrição estabelecida pelo TRE-CE diz respeito à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o período definido pela portaria.
Pode comprar bebida alcoólica antes das 8h no Ceará?
Considerando especificamente a Lei Seca estabelecida pela Portaria Conjunta nº 15/2026, a proibição começa às 8h de domingo.
O dispositivo que estabelece a restrição não determina uma proibição eleitoral para a venda de bebidas alcoólicas antes desse horário.
Isso não significa que os estabelecimentos estejam automaticamente abertos ou autorizados a comercializar bebidas em qualquer horário anterior. O funcionamento e a comercialização permanecem sujeitos às demais normas aplicáveis.
Que horas termina a Lei Seca no Ceará?
A Lei Seca termina às 18h de domingo (4). A partir desse horário, deixa de vigorar a proibição específica de venda e consumo de bebidas alcoólicas estabelecida pela Portaria Conjunta nº 15/2026.
A restrição eleitoral terá, portanto, duração de dez horas, das 8h às 18h.
Pode comprar cerveja depois das 18h?
A proibição eleitoral estabelecida pelo TRE-CE termina às 18h. Depois desse horário, deixa de vigorar a restrição específica da Portaria Conjunta nº 15/2026 sobre a venda de bebidas alcoólicas.
A comercialização continua sujeita ao funcionamento do estabelecimento e às demais regras aplicáveis.
A mesma lógica vale para bares e restaurantes: às 18h termina a restrição eleitoral específica relacionada à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas.
A Lei Seca começa junto com a votação?
No Ceará, a Lei Seca começa às 8h de domingo, mesmo horário de início da votação.
Os horários de encerramento, porém, são diferentes. A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, enquanto a Lei Seca permanece em vigor até as 18h.
Dessa forma, a restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas continua durante uma hora após o horário previsto para o encerramento da votação.
A Lei Seca começa no sábado?
Não, segundo a Portaria Conjunta nº 15/2026 válida para o Ceará. A determinação estabelece que a proibição começa às 8h do dia 4 de outubro de 2026, domingo.
Portanto, a Lei Seca eleitoral determinada por essa portaria não começa durante a noite de sábado. Os horários podem ser diferentes em outros estados.
Pode beber no sábado à noite?
A Lei Seca estabelecida pelo TRE-CE para o primeiro turno não começa no sábado. A Portaria Conjunta nº 15/2026 determina o início da proibição às 8h de domingo. Considerando especificamente essa norma eleitoral, ela não estabelece uma restrição de venda ou consumo de bebidas alcoólicas no sábado à noite.
As demais normas relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, segurança pública e comercialização de bebidas continuam aplicáveis.
Onde vale a Lei Seca no Ceará?
A determinação vale em todos os municípios do Ceará.
A proibição alcança:
- bares;
- restaurantes;
- supermercados;
- estabelecimentos congêneres;
- demais locais abertos ao público.
Não há na portaria uma diferenciação territorial entre Fortaleza, Região Metropolitana e Interior.
A determinação vale em todos os municípios do Ceará no domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026.
