A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retomou as atividades parlamentares nesta terça-feira (6), após a suspensão das sessões plenárias e das reuniões das comissões durante o período eleitoral. Entre as principais pautas previstas para tramitação até o fim deste ano está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.
As atividades haviam sido suspensas entre 22 de setembro e 2 de outubro. A medida foi adotada em razão do período eleitoral, que teve o primeiro turno realizado no último domingo (4).
Com o fim do primeiro turno, deputados estaduais voltaram às atividades no plenário e nas comissões técnicas da Alece. A retomada ocorre ainda durante a atual legislatura, enquanto os parlamentares eleitos no domingo só assumirão os mandatos em fevereiro de 2027.
No primeiro turno das eleições, foram eleitos 46 deputados estaduais que irão compor a Assembleia na próxima legislatura. Desse total, 26 serão novos parlamentares e 20 foram reeleitos.
A composição atual, portanto, segue responsável pelas atividades legislativas até o encerramento da legislatura vigente.
PLOA 2027 está entre as principais pautas da Assembleia
O principal assunto previsto para tramitação na Alece até o fim do ano é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.
A proposta deve ser encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia até 15 de outubro. Depois de recebida, a matéria passa pelo processo legislativo de análise e discussão pelos parlamentares.
O diretor do Departamento de Plenário da Alece, Carlos Alberto Aragão de Oliveira, destacou a importância da proposta para a definição dos recursos que serão destinados às diferentes áreas do Estado.
“A peça orçamentária é muito importante porque vai justamente carrear os recursos para as devidas áreas já planejadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou.
A PLOA estabelece a previsão de receitas e despesas do Estado para o exercício seguinte e orienta a aplicação dos recursos públicos conforme as prioridades definidas no planejamento governamental.
Nova composição da Alece terá 26 novos deputados
As eleições também definiram uma renovação significativa na Assembleia Legislativa do Ceará. Dos 46 parlamentares que formarão a próxima composição, 26 não ocupam atualmente uma cadeira na Casa, enquanto outros 20 conseguiram a reeleição.
A nova legislatura terá início em fevereiro de 2027. Até lá, os deputados eleitos ainda não exercerão os mandatos, e os atuais parlamentares continuam responsáveis pelas votações e demais atividades legislativas.
A mudança na composição também deverá resultar na escolha de uma nova Mesa Diretora para conduzir os trabalhos da Assembleia durante o próximo período legislativo.
Quando os novos deputados tomam posse
A posse dos deputados eleitos está prevista para 1º de fevereiro de 2027, data em que também será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará.
Antes disso, o calendário político do Estado terá outra mudança importante. Conforme informado pela Alece, a posse do governador reeleito Elmano de Freitas e da vice-governadora eleita Gabriella Aguiar está prevista para 6 de janeiro de 2027.
Até o início da próxima legislatura, a Assembleia seguirá com a composição atual e terá como uma das principais tarefas a análise do orçamento estadual para 2027.
Com a retomada das sessões nesta terça-feira, a Alece volta a concentrar atividades no plenário e nas comissões após o intervalo provocado pelo calendário eleitoral. A tramitação do PLOA deve ser um dos principais temas da agenda legislativa nos próximos meses.
