O proprietário de uma picape foi autuado após ser flagrado descartando resíduos da construção civil em um terreno baldio no bairro Siqueira, na região do Grande Bom Jardim, em Fortaleza. O flagrante ocorreu na sexta-feira (2), por volta das 13h26, durante uma ação da Operação Capital Limpa e Ordenada.
A ocorrência foi identificada pelas câmeras do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza (CIVFor). O equipamento registrou a movimentação de uma picape no cruzamento da Estrada do Jatobá com a Rua Urucutuba.
Nas imagens, um homem aparece retirando materiais que estavam na caçamba do veículo. Para fazer o descarte, ele utiliza uma pá e uma enxada e deposita os resíduos diretamente no terreno. Uma mulher também aparece participando da retirada do material. Uma criança estava junto dos dois no momento da ocorrência. Após a identificação da situação, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou a autuação do proprietário do veículo pela infração.
Qual é a multa por descarte irregular de entulho em Fortaleza?
O descarte irregular de resíduos sólidos é classificado como infração grave pelo Código da Cidade, estabelecido pela Lei Complementar nº 270/2019. De acordo com a legislação municipal, a multa para esse tipo de infração varia de R$ 202,50 a R$ 32.400. Em situações que envolvem agravantes previstos no Código da Cidade, o valor pode ultrapassar R$ 100 mil.
A legislação não permite que terrenos sem ocupação sejam utilizados como pontos para depósito de resíduos. Restos de obras e materiais provenientes da construção civil também estão sujeitos às regras municipais de descarte. No caso registrado no Siqueira, a fiscalização identificou o momento em que os resíduos foram retirados da caçamba e deixados no terreno, o que levou à autuação do responsável pelo veículo.
Videomonitoramento amplia fiscalização em Fortaleza
As câmeras do Centro Integrado de Videomonitoramento são utilizadas pela fiscalização municipal para identificar ocorrências de descarte irregular em diferentes áreas de Fortaleza. O monitoramento permite localizar veículos envolvidos nas ocorrências e identificar pontos onde materiais são abandonados de forma irregular. A partir dessas informações, equipes podem ser direcionadas para realizar a fiscalização.
Em 2026, a Agefis contabiliza 1.242 autos de infração lavrados a partir de flagrantes realizados por videomonitoramento. O número reúne ocorrências identificadas em diferentes regiões da Capital. A Operação Capital Limpa e Ordenada concentra ações voltadas ao combate ao descarte irregular de resíduos e ao ordenamento urbano, com diferentes frentes de fiscalização.
Outro flagrante registrado recentemente ocorreu em 29 de setembro, quando o proprietário de um veículo foi autuado após deixar peças automotivas na calçada de um Ecoponto no bairro Luciano Cavalcante.
Como denunciar descarte irregular de resíduos em Fortaleza?
Moradores de Fortaleza podem comunicar à Prefeitura situações de descarte irregular de resíduos. Entre os canais disponíveis estão a Central 156, o portal Denúncia Agefis e o aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS.
As denúncias podem ajudar a fiscalização a identificar locais utilizados para o descarte de entulho, restos de obras e outros resíduos de forma irregular. A fiscalização por videomonitoramento também permite identificar ocorrências sem depender exclusivamente de denúncias presenciais, a partir do acompanhamento de áreas da cidade pelas câmeras do sistema.
