Um homem foi flagrado em um caso de descarte irregular em Fortaleza após câmeras de videomonitoramento registrarem o abandono de um sofá velho, pedaços de madeira e restos de obras em frente ao Ecoponto Damas, no bairro Bom Futuro. A ocorrência foi registrada na madrugada do último domingo (6), durante uma ação da Operação Capital Limpa e Ordenada.
O flagrante foi registrado pelo sistema do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza e acompanhado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). As imagens mostram a movimentação de um veículo branco com uma carretinha na Rua Padre Macedo.
O registro ocorreu por volta de 1h12. Segundo a fiscalização, um homem que estava sobre a carretinha começou a retirar os materiais transportados. Na sequência, um homem e uma mulher que estavam no veículo também desceram para auxiliar na ação.
Os resíduos foram deixados na área externa do Ecoponto Damas, em vez de serem destinados ao espaço apropriado para recebimento de materiais.
A identificação feita a partir do videomonitoramento permitirá a responsabilização do proprietário do veículo. Conforme informado pela Prefeitura, ele será autuado por descarte irregular de resíduos sólidos, infração prevista no Código da Cidade, instituído pela Lei Complementar nº 270/2019.
Multa por descarte irregular pode chegar a R$ 32,4 mil
O descarte irregular de resíduos sólidos é classificado como infração grave pela legislação municipal. A multa prevista varia de R$ 202,50 a R$ 32.400.
O valor pode ser superior em determinadas situações. De acordo com as regras informadas pela Prefeitura, a penalidade pode ultrapassar R$ 100 mil quando existem agravantes previstos na legislação municipal.
No caso registrado em frente ao Ecoponto Damas, a fiscalização utilizou as imagens das câmeras para identificar a ocorrência e chegar ao responsável pelo veículo envolvido.
A utilização do videomonitoramento amplia a capacidade de fiscalização em situações nas quais o descarte acontece sem a presença imediata de agentes públicos. O sistema permite registrar a movimentação e reunir imagens que podem auxiliar na identificação dos envolvidos.
A medida integra a Operação Capital Limpa e Ordenada, que atua no combate a irregularidades relacionadas à conservação e à utilização dos espaços públicos de Fortaleza.
Agefis já registrou 1.143 autos por videomonitoramento em 2026
O caso do Ecoponto Damas faz parte de uma estratégia mais ampla de fiscalização do descarte irregular na Capital.
Somente em 2026, a Agefis já lavrou 1.143 autos de infração com base em imagens obtidas por videomonitoramento. O mecanismo permite que situações identificadas pelas câmeras sejam analisadas posteriormente e que os responsáveis sejam identificados para a adoção das medidas previstas na legislação.
O número também mostra o peso do videomonitoramento na fiscalização urbana. Em vez de depender exclusivamente da presença física de agentes no momento em que uma irregularidade acontece, a administração municipal utiliza as imagens para registrar ocorrências e auxiliar na responsabilização.
O descarte de materiais como móveis, madeira e restos de obras em locais inadequados pode gerar pontos de acúmulo de resíduos e exigir novas ações de limpeza. Por isso, a destinação correta é uma das medidas utilizadas para reduzir esse tipo de ocorrência nas vias e espaços públicos.
Ecopontos recebem resíduos de forma gratuita
Os Ecopontos de Fortaleza são destinados ao recebimento adequado de diferentes tipos de resíduos. Os materiais aceitos podem variar conforme as regras de cada equipamento, e o serviço é disponibilizado gratuitamente para os itens previstos.
A utilização desses locais evita que resíduos sejam abandonados em ruas, calçadas, terrenos ou outras áreas que não foram destinadas para essa finalidade.
No episódio registrado no Bom Futuro, o material foi deixado justamente em frente a um Ecoponto. A situação evidencia a diferença entre ter um equipamento de destinação disponível e efetivamente encaminhar os resíduos para o local apropriado.
O descarte correto também reduz a possibilidade de formação de pontos de acúmulo de lixo e entulho. Para a administração municipal, a colaboração dos moradores é parte das ações de conservação dos espaços públicos, que também envolvem serviços permanentes de limpeza.
A responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos não se limita, portanto, à atuação posterior do poder público. O comportamento de quem produz ou transporta os materiais também interfere na manutenção das áreas públicas.
Como denunciar descarte irregular em Fortaleza
Moradores de Fortaleza que presenciarem situações de descarte irregular podem comunicar o caso aos canais oficiais de fiscalização.
Uma das opções é a Central 156, serviço utilizado pela Prefeitura para receber solicitações e denúncias. Também é possível registrar a ocorrência pelo portal Denúncia Agefis ou pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS.
Ao receber as denúncias, os órgãos responsáveis podem avaliar a situação e adotar as medidas correspondentes ao tipo de irregularidade comunicada.
A ocorrência registrada no Ecoponto Damas teve origem no videomonitoramento, mas a população também pode contribuir com a fiscalização por meio dos canais disponibilizados pelo município.
O caso reforça ainda a importância de utilizar os equipamentos destinados ao recebimento de resíduos. Sofás, madeira e restos de obras não devem ser abandonados em vias públicas ou áreas externas de equipamentos municipais. Quando o material estiver entre aqueles aceitos pelo Ecoponto utilizado, a destinação correta evita o descarte em locais inadequados e reduz a necessidade de intervenções posteriores de limpeza.
A Prefeitura informou que mantém ações permanentes para conservação dos espaços públicos e que o combate ao descarte irregular continua sendo realizado por meio da fiscalização presencial, do videomonitoramento e dos canais de denúncia.
