A Receita Federal apreendeu centenas de cigarros eletrônicos durante uma fiscalização em uma transportadora de mercadorias em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (26). Os produtos estavam distribuídos em duas encomendas enviadas de São Paulo, destinadas aos municípios de Fortaleza e Eusébio, na Região Metropolitana.
A ação foi realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal na 3ª Região Fiscal. O material apreendido está avaliado em R$ 20 mil no mercado brasileiro e será encaminhado para destruição, conforme informou o órgão.
A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina. As encomendas foram identificadas na transportadora antes de chegarem aos destinatários. Não foram divulgadas informações sobre a identificação dos responsáveis pelo envio ou sobre eventuais medidas adotadas em relação a eles.
Cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil
A fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. A restrição foi estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio da Resolução nº 46/2009.
A norma abrange os diferentes tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos ou vapes. A proibição inclui a comercialização e a distribuição desses produtos em território nacional. A apreensão em Fortaleza integra o conjunto de ações de fiscalização voltadas à circulação de mercadorias proibidas.
Operação nacional apreendeu 250 dispositivos no Ceará
Em junho deste ano, a Receita Federal apreendeu cigarros eletrônicos no Ceará durante a operação Rede de Fumaça, realizada nacionalmente em parceria com a Anvisa. A iniciativa teve como objetivo combater o contrabando e a comercialização de produtos proibidos, com foco nos dispositivos eletrônicos para fumar e nos cigarros convencionais.
A operação mobilizou mais de 150 servidores da Receita Federal em diferentes estados. Em todo o país, foram apreendidos cerca de 25,5 mil cigarros eletrônicos e aproximadamente 107 mil maços de cigarros convencionais.
No Ceará, o balanço da operação apontou a apreensão de 250 dispositivos eletrônicos para fumar. Embora o total estadual tenha sido inferior ao registrado em grandes centros logísticos, a ocorrência de apreensões no território cearense evidenciou a circulação desses produtos no estado.
A estratégia nacional busca atingir diferentes etapas da distribuição de mercadorias proibidas, desde o transporte até a comercialização.
Contrabando de cigarros movimenta bilhões de reais
Além da circulação de cigarros eletrônicos, o contrabando de cigarros movimenta valores bilionários no Brasil. O mercado ilegal ultrapassa R$ 40 bilhões e figura entre as fontes de recursos de organizações criminosas.
Em entrevista à TV Cidade Fortaleza, em abril deste ano, o chefe de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Lucas Mourão, afirmou que as forças de segurança têm identificado mudanças nas atividades econômicas de grupos criminosos, que encontram no comércio ilegal de cigarros uma alternativa de renda.
“O que a PRF tem identificado é exatamente essa espécie de migração de comércio, uma opção para as organizações criminosas, exatamente por conta da facilidade que o contrabando traz. A gente sabe que o tráfico de droga é algo mais complexo, que demanda uma logística mais rebuscada, principalmente para esconder das fiscalizações dos órgãos de segurança pública. Já o tráfico de cigarro tem aparecido com ocorrências muito visíveis”, explicou.
O sociólogo Artur Pires também apontou a diversificação das atividades usadas por esses grupos para obter recursos financeiros. Segundo ele, o contrabando de cigarros integra esse conjunto de negócios ilegais.
“Esses grupos se expandiram, expandiram seus negócios, diversificaram suas formas de obter recursos econômicos e o contrabando de cigarros é uma dessas atividades que é muito lucrativa para esses grupos”, afirmou.
Fiscalização busca atingir a estrutura financeira dos grupos criminosos
A Polícia Rodoviária Federal tem intensificado ações de fiscalização e inteligência em conjunto com outros órgãos de segurança pública para combater esquemas de contrabando e reduzir os efeitos do mercado ilegal.
Segundo Lucas Mourão, as apreensões podem afetar a estrutura financeira das organizações envolvidas. O representante da PRF destacou que o combate a esse comércio não se limita à retirada de produtos irregulares de circulação, pois também busca reduzir os recursos que podem sustentar outras atividades criminosas.
“Quando as forças de segurança trazem essa resposta, ela gera um impacto direto na cadeia financeira desses grupos criminosos. Por isso a necessidade da intensificação dessas fiscalizações, da união de esforços para combater esse tipo de criminalidade. Porque a gente sabe que muitas vezes se diz que não são crimes violentos, mas acabam financiando outros crimes violentos”, concluiu.
