O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. O pacote prevê o zeramento temporário dos tributos federais sobre a gasolina, a manutenção de benefícios fiscais ao etanol e o aumento dos subsídios destinados à produção de etanol e à importação de diesel.
As medidas terão custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias, conforme anunciado pela equipe econômica. A redução dos tributos incidentes sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com validade inicial de 30 dias e possibilidade de revisão ou prorrogação.
Com a nova medida, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina serão zeradas pelo período inicial de 30 dias. A redução tributária total será de R$ 0,89 por litro, ante os R$ 0,63 por litro previstos anteriormente.
O custo estimado dessa medida é de R$ 2,4 bilhões por mês. O objetivo é reduzir a pressão sobre os preços internos em meio à alta internacional do petróleo e dos custos de refino.
A redução dos tributos, porém, não significa que o preço da gasolina cairá automaticamente R$ 0,89 em todos os postos. O valor cobrado ao consumidor também depende de fatores como custos de distribuição, revenda, transporte e condições de mercado.
O que muda para o etanol?
O pacote mantém a desoneração tributária de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado, combustível utilizado diretamente nos veículos flex.
Além disso, o subsídio pago aos produtores de etanol será ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A medida busca contribuir para a oferta do combustível e reduzir os efeitos das oscilações do mercado sobre os preços.
Segundo a estimativa divulgada pela equipe econômica, o impacto das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol será de R$ 3,6 bilhões em 2026.
Como fica o subsídio ao diesel importado?
O governo também anunciou um reforço na subvenção ao diesel importado. O benefício adicional será de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 por litro já previstos.
A ampliação tem como objetivo reduzir os efeitos da alta internacional do combustível e contribuir para o abastecimento do mercado brasileiro. O custo estimado dessa medida é de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
A subvenção é um mecanismo de apoio financeiro que busca compensar parte dos custos dos agentes participantes. O efeito sobre o preço final depende das regras de adesão e do repasse do benefício ao longo da cadeia de comercialização.
Quanto o pacote vai custar aos cofres públicos?
O custo adicional estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Paralelamente, o governo publicou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica relacionados à produção e à importação de combustíveis. O crédito orçamentário e o custo adicional anunciado para as novas medidas são valores distintos e não devem ser tratados como se fossem a mesma despesa.
As medidas têm caráter temporário e poderão ser revistas conforme a evolução dos preços internacionais, as condições de abastecimento e a disponibilidade orçamentária.
