Os acidentes com motos registrados na Região Metropolitana de Fortaleza e na capital cearense reforçam a importância de medidas de segurança para condutores e passageiros. Além dos riscos de lesões graves e mortes, as ocorrências levantam dúvidas sobre a responsabilidade pelos prejuízos quando a vítima está em uma corrida por aplicativo. Nesses casos, o passageiro pode buscar o ressarcimento dos danos sofridos, conforme a avaliação das circunstâncias e os procedimentos legais aplicáveis.
Na terça-feira, 6 de outubro, uma passageira que utilizava um serviço de transporte por aplicativo morreu após a motocicleta em que estava colidir com a traseira de uma caminhonete, na CE-060, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Com o impacto, os dois ocupantes da moto caíram. A passageira foi atropelada por outra motocicleta, enquanto o condutor sofreu apenas escoriações, segundo as informações apresentadas no material da reportagem.
No dia seguinte, outras duas ocorrências deixaram passageiras feridas. Pela manhã, uma motocicleta bateu na traseira de um carro na avenida Senador Carlos Jereissati. À tarde, no bairro Itaoca, uma passageira ficou ferida após uma colisão lateral envolvendo uma moto e um ônibus.
Os episódios chamam atenção para a vulnerabilidade de quem se desloca de motocicleta e para a necessidade de reforçar os cuidados antes e durante as viagens. Também evidenciam a importância de conhecer os procedimentos que podem ajudar vítimas e familiares a documentar os prejuízos e buscar reparação.
Acidentes com motos: celular e imprudência aumentam a preocupação
O uso do celular durante o deslocamento é um dos comportamentos que despertam preocupação entre pessoas que acompanham o trânsito. A autônoma Mussiele Colares afirma que já observou condutores e passageiros utilizando o aparelho enquanto estavam em motocicletas.
“Às vezes quando eu estou no Uber, carro, percebo muitas pessoas na garupa da moto e às vezes até mesmo o próprio Uber, utilizando muito o celular, que eu acho que deixa bem arriscado”, relatou.
Mussiele também contou que utiliza a motocicleta principalmente quando está com pressa ou atrasada. Segundo ela, situações de distração no trânsito não são difíceis de perceber, inclusive durante deslocamentos em carros por aplicativo.
O alerta envolve tanto quem conduz quanto quem está na garupa. A atenção à via, a utilização correta dos equipamentos de segurança e a redução de comportamentos que possam desviar o foco são cuidados importantes para diminuir os riscos durante o trajeto.
Imperícia e imprudência estão entre os fatores de risco
Para o professor Ademar Gondim, da área de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), os acidentes também podem estar relacionados à falta de habilidade para conduzir uma motocicleta e à adoção de comportamentos arriscados.
“Nós observamos também que muitos acidentes são ocasionados por imperícia, ou seja, pessoas que não sabem pilotar a moto ou não estão habilitadas ou são jovens, às vezes, até sem idade para ter a habilitação”, afirmou.
O professor também chamou atenção para a imprudência, caracterizada pela decisão de assumir riscos durante a condução. As duas situações reforçam a importância da formação adequada dos condutores e do respeito às regras de trânsito.
A segurança, no entanto, não depende exclusivamente de quem está ao guidão. Passageiros também precisam adotar cuidados durante a viagem, como utilizar o capacete de maneira correta, manter a fivela da jugular afivelada e evitar distrações com o celular.
Essas medidas não eliminam todos os riscos de uma colisão, mas fazem parte dos cuidados básicos para reduzir a exposição a situações perigosas e melhorar a proteção de quem utiliza motocicletas para se deslocar.
Passageiro de moto por aplicativo pode pedir indenização?
Quando um acidente ocorre durante uma corrida por aplicativo, uma das principais dúvidas é quem deve arcar com as despesas e os demais prejuízos sofridos pelo passageiro.
O presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Daniel Siebra, explica que a vítima pode buscar a reparação dos danos decorrentes da ocorrência.
“O passageiro não precisa demonstrar alguma culpa, alguma responsabilidade no acidente. O aplicativo tem sim que indenizar”, declarou.
De acordo com a explicação apresentada pelo representante da OAB-CE, a relação entre o passageiro e o serviço de transporte por aplicativo é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse entendimento, a responsabilidade do serviço pode ser objetiva e solidária, conforme as circunstâncias do caso e a aplicação das normas pertinentes.
A busca por indenização pode envolver despesas médicas, exames, medicamentos e outros prejuízos relacionados ao acidente. A extensão dos danos e os documentos reunidos pela vítima são elementos importantes para fundamentar o pedido de ressarcimento.
A orientação é que o passageiro priorize o atendimento à saúde e, em seguida, organize os registros da ocorrência. A documentação ajuda a demonstrar o que aconteceu, quais foram as consequências e quais despesas surgiram em razão do acidente.
O que fazer após um acidente durante uma corrida por aplicativo?
A primeira providência deve ser procurar atendimento médico quando houver ferimentos ou suspeita de lesão. A vítima deve guardar os documentos relacionados ao atendimento e às despesas realizadas durante a recuperação.
Entre os registros que podem ajudar na busca por ressarcimento estão:
- Comprovantes de consultas, atendimentos e despesas médicas;
- Recibos de exames e medicamentos;
- Boletim de ocorrência;
- Fotografias e vídeos do acidente, quando disponíveis;
- Contatos de testemunhas que presenciaram a ocorrência;
- Registros da corrida e das comunicações feitas com a plataforma.
Após reunir as informações, o passageiro deve comunicar o acidente ao aplicativo e seguir os procedimentos indicados para registrar a ocorrência. Se houver dificuldades para obter a reparação, os documentos podem contribuir para a análise do caso e para uma eventual busca por ressarcimento na Justiça.
Quando a vítima morre ou não consegue conduzir os procedimentos, os familiares podem precisar organizar a documentação e buscar orientação sobre as medidas cabíveis. A análise da responsabilidade e dos valores eventualmente devidos depende das particularidades de cada situação.
Acidentes de moto também são um problema de saúde pública
Além das consequências imediatas para as vítimas, os acidentes de motocicleta podem provocar efeitos prolongados sobre as famílias e os serviços públicos. Lesões com sequelas, necessidade de acompanhamento e cuidados continuados podem alterar a rotina de quem sofreu o acidente e de pessoas próximas que passam a auxiliar na recuperação.
Ademar Gondim destaca que os efeitos ultrapassam o momento da colisão e podem gerar custos sociais e previdenciários.
“O impacto social, tendo em vista as família que são desestruturadas, as pessoas que ficam com sequela, consequentemente com necessidade de cuidadores e elevados custos no cuidado dessas pessoas”, afirmou.
A avaliação do professor aponta para uma dimensão que vai além dos danos materiais e do atendimento emergencial. Quando uma pessoa fica com limitações após um acidente, familiares podem precisar reorganizar suas atividades para prestar assistência, enquanto o tratamento pode exigir recursos por períodos prolongados.
Por isso, a prevenção precisa envolver condutores, passageiros, poder público e demais agentes relacionados à mobilidade. Respeitar as regras de trânsito, evitar distrações, conduzir apenas com habilitação adequada e utilizar corretamente os equipamentos de segurança são medidas essenciais.
Nos casos em que o acidente acontece, a assistência à vítima e a preservação dos registros também são fundamentais. Conhecer os próprios direitos e reunir a documentação necessária pode ajudar a enfrentar as consequências financeiras e legais de uma ocorrência que, muitas vezes, transforma a rotina de uma pessoa e de toda a família.
