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Indenização
16 notícias encontradas com essa tag.
Ventos fortes no Ceará aumentam risco de acidentes; saiba quando há direito a indenização
Período de ventos intensos pode provocar quedas de árvores e estruturas; especialista explica quando danos podem gerar direito à indenização
CBF deverá pagar R$ 75 milhões ao Icasa por erro cometido em 2013
O caso foi arquivado por prescrição na Justiça Desportiva, mas posteriormente levado à Justiça comum, onde o Icasa obteve decisão favorável
Juiz ordena que Ratinho prove ou se retrate de acusações contra Chico Buarque sobre Lei Rouanet
Decisão determina prazo de cinco dias para que apresentador e aliados justifiquem declarações ou façam retratação pública
Bolsonaro é condenado no TRF-4 por declaração racista
Condenação reforça jurisprudência sobre dano moral coletivo e combate ao racismo no Brasil
Filho de João Gilberto teve a herança penhorada em ação de Paula Lavigne
Caso envolve conflitos familiares e processos relacionados a ofensas publicadas pelo herdeiro nas redes sociais
MPT localiza trabalhadores no Ceará para pagamento de indenização de R$ 8,9 milhões; saiba quem tem direito
A decisão inclui também uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador
INSS vai pagar indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika
Crianças de até 10 anos - nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 - poderão receber o valor
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 10 mil de indenizaçao a passageira que se acidentou em veículo no Ceará
Decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante
Erika Hilton pede indenização de R$ 5 mi de Nikolas Ferreira por ofensa transfóbica
Deputada também pede a instauração de um inquérito policial para apurar eventuais crimes de transfobia e relativos à violência de gênero
Justiça do Ceará condena Facebook a pagar R$ 10 mil a usuário que teve conta do WhatsApp banida
Decisão foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE, durante a sessão realizada em 3 de abril deste ano
Idosa que sofreu fraude em empréstimo consignado no Ceará consegue indenização
Vítima recorreu à Justiça do Ceará e ganhou o direito de ter todas as parcelas reembolsadas pelo banco e receber uma reparação pelos danos morais sofridos
Alexandre Frota é condenado a indenizar petista em R$ 50 mil
No final do ano passado, Justiça decretou a falência de Frota
Ao Podcast Camisa 8, Sidney Moraes diz que Icasa espera justiça por "vaga conquistada no campo" para a Série A em 2013
Treinador foi o convidado do 14º episódio do podcast de esportes do Grupo Cidade de Comunicação
Indenizações relacionadas à Covid-19 crescem no país
Até julho deste ano já foram pagos R$3,7 bilhões em indenizações.
Município de Redenção é ressarcido em mais de R$ 2 milhões
O processo judicial teve início no ano de 2015
Vereador de Fortaleza é condenado a indenizar Lula após publicar vídeo atirando em foto do ex-presidente
José Alberto Bastos Vieira Junior deve pagar R$ 5 mil a Lula e se retratar publicamente sobre o conteúdo