O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) está localizando quase 500 trabalhadores que participaram da construção de um gasoduto no estado para garantir o recebimento de uma indenização de R$ 8,9 milhões. O valor foi homologado pela Justiça do Trabalho após um acordo com a empresa EGESA Engenharia S/A, prestadora de serviços para a Petrobras, que foi denunciada por diversas irregularidades, incluindo atrasos salariais e não pagamento de verbas rescisórias.
O processo, iniciado em 2013 após denúncia do sindicato da categoria, beneficia 469 trabalhadores de diferentes estados do Brasil. A decisão inclui também uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
MPT localiza trabalhadores no Ceará para pagamento de indenização
A denúncia ao MPT revelou sérios problemas, como salários não pagos, ausência de cestas básicas, falhas no pagamento da rescisão e não recolhimento do INSS. Além disso, a empresa encerrou suas atividades no Ceará de maneira abrupta, sem prestar contas aos funcionários.
Após a mobilização, o MPT ajuizou uma Ação Civil Pública, bloqueando bens da empresa e rastreando um precatório judicial que ajudou a compor o montante final do acordo. Agora, o MPT-CE continua a busca pelos trabalhadores que ainda não receberam os valores.
Os trabalhadores que não receberam seus créditos podem entrar em contato com o MPT por meio do WhatsApp: (85) 3878-8291.
