Seis redes de supermercados foram autuadas pelo Procon Ceará após uma fiscalização identificar a venda de alimentos vencidos, deteriorados ou sem informações de procedência em estabelecimentos de Fortaleza. As irregularidades foram encontradas em unidades localizadas nos bairros Aldeota, Centro, Benfica, Parquelândia e Padre Andrade.
Entre os produtos recolhidos pelos fiscais estavam carnes suínas com prazo de validade expirado havia 16 dias, além de queijos, pães, massas, raviólis, iogurtes e hortaliças em condições inadequadas para o consumo. A operação também identificou alimentos sem identificação de lote ou origem e problemas na exposição de preços.
As empresas autuadas responderão a processos administrativos e poderão receber multas. A fiscalização tem como objetivo verificar se os estabelecimentos cumprem as normas de proteção ao consumidor e mantêm os alimentos comercializados em condições apropriadas.
Fiscalização encontra alimentos vencidos em supermercados de Fortaleza
Um dos casos registrados pela equipe ocorreu em uma unidade localizada na Aldeota. No estabelecimento, os fiscais apreenderam 23 unidades de cortes suínos, incluindo pernil, lombo, costela e orelha, que estavam com a validade vencida havia 16 dias.
A fiscalização também encontrou outros alimentos considerados impróprios para consumo no mesmo local. Entre eles estavam queijos, pães, massas e raviólis. A presença de diferentes categorias de produtos nessa situação indica que as irregularidades não estavam restritas a um único setor da loja.
Na Parquelândia, os agentes identificaram carnes congeladas armazenadas fora das embalagens originais. Os produtos também não apresentavam informações de lote ou procedência, o que impede a identificação adequada de sua origem a partir da rotulagem disponível.
Outro problema foi constatado na seção de hortifrúti do estabelecimento. Frutas em estado de deterioração estavam expostas para comercialização, apesar das condições inadequadas.
Já em um supermercado do bairro Padre Andrade, a equipe encontrou biscoitos e pães com prazo de validade expirado havia quase um mês. Os itens permaneciam nas prateleiras, disponíveis para compra pelos consumidores.
Queijos, iogurtes e hortaliças também estavam entre as irregularidades
As inspeções realizadas em outras unidades identificaram problemas semelhantes. Nos estabelecimentos localizados na Aldeota, no Benfica e no Centro, os fiscais encontraram queijos e iogurtes em condições irregulares, além de hortaliças estragadas.
A equipe também registrou falhas na apresentação dos preços dos produtos. A ausência de precificação ostensiva foi uma das situações que motivaram autuações durante a operação.
A informação sobre os valores é um dos elementos que devem estar disponíveis de forma clara para quem frequenta os estabelecimentos comerciais. Quando os preços não são apresentados adequadamente, o consumidor pode encontrar dificuldades para comparar produtos e verificar quanto pagará antes de concluir a compra.
No caso dos alimentos, a fiscalização também observa as condições de conservação, a validade e as informações presentes nas embalagens. Esses cuidados são importantes para que os produtos oferecidos ao público estejam em condições apropriadas e possam ser identificados.
O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, destacou que a obrigação de garantir a segurança dos alimentos vale para todos os estabelecimentos, independentemente de seu tamanho ou localização.
"O consumidor precisa ter a segurança de que os alimentos colocados à venda estão em condições adequadas para o consumo. Essa é uma obrigação de todos os estabelecimentos, independentemente do porte da empresa, da marca ou da localização", afirmou.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre alimentos vencidos?
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece critérios para identificar produtos impróprios para consumo. A classificação inclui alimentos com prazo de validade expirado, deteriorados ou mantidos em condições inadequadas de conservação.
Isso significa que produtos vencidos ou que apresentem sinais de deterioração não devem permanecer disponíveis para comercialização. A obrigação de verificar a validade e as condições dos alimentos faz parte dos cuidados que os estabelecimentos precisam manter durante o armazenamento e a exposição dos itens.
A presença de produtos sem informações de lote ou procedência também representa um problema para a identificação dos alimentos. Esses dados permitem reconhecer a origem dos itens e contribuem para o controle dos produtos comercializados.
As autuações registradas pelo Procon Ceará dão início a processos administrativos. Ao longo desses procedimentos, as empresas poderão responder pelas irregularidades identificadas e ficar sujeitas à aplicação de multas.
A fiscalização, portanto, não se limita à retirada dos alimentos encontrados em condições inadequadas. O procedimento também pode resultar em penalidades para os estabelecimentos, conforme a apuração administrativa.
Como denunciar irregularidades ao Procon Ceará
Consumidores que identificarem alimentos vencidos, deteriorados ou outras irregularidades em supermercados podem encaminhar denúncias ao Procon Ceará.
O órgão disponibiliza atendimento pelo WhatsApp, no número (85) 98808-9433. O canal pode ser utilizado para comunicar situações que indiquem desrespeito às normas de proteção ao consumidor.
A operação em Fortaleza identificou problemas em seis redes de supermercados, com ocorrências em cinco bairros da Capital. Entre os itens encontrados pelos fiscais estavam carnes suínas vencidas havia 16 dias, pães e biscoitos fora do prazo de validade, produtos sem identificação de origem e frutas deterioradas expostas à venda.
