MPCE denuncia tia-avó e prima por morte de menina de seis anos com sinais de violência sexual em Caucaia

O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, na última segunda-feira (5), a tia-avó e a prima de uma menina de 6 anos, encontrada morta em março deste ano em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A criança apresentava sinais de violência sexual e foi assassinada por afogamento, segundo as investigações.

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De acordo com a denúncia, o “irmão de criação” da vítima, um adolescente de 14 anos, foi identificado como autor dos crimes análogos a estupro de vulnerável e homicídio qualificado. O jovem foi apreendido, enquanto a tia-avó da menina foi presa.

Os laudos periciais, incluindo exames de DNA, confirmaram a autoria dos atos infracionais por parte do adolescente, que causou lesões físicas na criança antes de afogá-la. As investigações também revelaram que os crimes podem ter ocorrido dentro da casa onde a vítima morava, enquanto a tia-avó e a prima estavam ausentes em uma consulta médica, deixando a menina e o adolescente sozinhos, sob os cuidados apenas de uma idosa enferma.

Além disso, o Ministério Público apurou que a tia-avó e a prima tentaram incriminar uma terceira pessoa e envolvê-la com facções criminosas para desviar a responsabilidade da família. Contudo, não foram encontrados indícios que sustentassem essa versão dos fatos.

A denúncia apresentada pelo MPCE acusa a tia-avó e a prima de homicídio culposo, por omissão de socorro, ocultação de cadáver e fraude processual, com qualificadoras devido à condição de vulnerabilidade da vítima, uma criança sob seus cuidados legais.

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Menina de 6 anos encontrada morta dentro de carro abandonado em Caucaia

O caso ganhou repercussão após a menina ser encontrada morta dentro de um carro abandonado nas proximidades de sua residência. Durante as buscas, vizinhos e familiares não localizaram a criança inicialmente, mas o corpo foi descoberto pela avó na madrugada do dia seguinte.

O Juízo da Vara Única da Infância de Caucaia determinou a internação do adolescente, considerando a gravidade dos atos infracionais cometidos. A tia-avó permanece presa desde março, com seus pedidos de liberdade provisória negados tanto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).