Tag: assinatura do termo

VACINA CONTRA A COVID-19

Ceará e outros estados do Nordeste assinam termo com Anvisa para aquisição da vacina Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou nesta quarta-feira (8) para assinatura os termos de compromisso com governos do Ceará e de outros estados ...

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LIMINAR CONCEDIDA

Justiça derruba obrigatoriedade de termo de compromisso para vacinar professores no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu nesta quarta-feira (9) uma liminar que derrubou a obrigatoriedade da assinatura do termo de compromisso para vacinar professores ...

Há 3 anos