A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 94/22, que suspende os efeitos de resolução da ...
Após demissão do clube Minas Tênis Clube por homofobia em novembro de 2021, o atleta Maurício Souza vai receber homenagem da Assembleia Legislativa de São ...
A Câmara Municipal de Fortaleza concluiu, nesta quinta-feira (28), a votação do Projeto de lei complementar 19/2022, de autoria do Executivo, que prevê a criação ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não ...
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, enviou, nesta sexta-feira (8), para apreciação da Câmara Municipal, o Projeto de Lei que cria 2.000 vagas para a ...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas ...