Cláusula de barreira: Psol e Rede mantêm acesso a recursos partidários após decisão do TSE
Por unanimidade, ministros aceitaram considerar como 1,5% a votação de 1,4912% da federação no Espírito Santo; decisão mantém acesso a recursos partidários e à propaganda gratuita em 2027
Eleições 2026 - 28 de out. de 2026
