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Audiência de custódia deve diminuir população carcerária; medida divide opiniões

Em 2020, os dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontavam que 885 mil pessoas estavam presas ...

Há 2 anos

RELATÓRIO DO CNJ

Pandemia dificultou acesso de brasileiros à Justiça, aponta relatório

A pandemia do novo coronavírus pode ter dificultado o acesso dos brasileiros à Justiça, de forma geral, mas provocou o aumento da abertura de processos ...

Há 3 anos

JUSTIÇA

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e ...

Há 4 anos

Tag: CNJ

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