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Senado abre consulta pública sobre proibição das bets; veja como participar
Consulta pública registrava 218.246 manifestações até as 8h07 desta segunda-feira (28), com 69,1% favoráveis ao texto.
Consulta pública avalia inclusão de medicamento para hipertensão pulmonar no SUS
Sociedade civil e comunidade médica podem enviar contribuições sobre a possível incorporação do medicamento até 17 de agosto
Consulta pública para avaliar Novo Ensino Médio é aberta pelo MEC
A proposta é a "coleta de subsídios para a tomada de decisão acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio"
Começa consulta pública sobre vacinação de crianças
Contribuições podem ser enviadas até o dia 2 de janeiro