POLÍTICA
Diário Oficial traz regras para propaganda partidária no rádio e na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a ...
Há 3 anos
Tag: diário oficial
SEGUNDA ONDA
Com segunda onda da pandemia, Governo do Ceará suspende implantação de bonde elétrico em Fortaleza
Camilo Santana, governador do Ceará, informou, neste sábado (13), a suspensão do projeto de implantação de um bonde elétrico no Centro de Fortaleza. A decisão, ...
Há 4 anos
SAÚDE
ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias
Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, atualizou os procedimentos e eventos ...
Há 4 anos
SECA
União reconhece situação de emergência em 11 municípios cearenses
O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu em portaria publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (13), situação de ...
Há 4 anos
PORTARIA
Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família
O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social ...
Há 4 anos
VIOLÊNCIA
Câmara de Fortaleza aprova criação de Comitê Municipal de Prevenção de Homicídios de LGBTQIA+
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na última quinta-feira (16), um projeto de indicação que trata da criação do Comitê Municipal de Prevenção de Homicídios ...
Há 4 anos
BRASIL
Portaria traz regras para envio de alertas sobre desastres
Portaria sobre o envio de alertas à população sobre a possibilidade de ocorrência de desastres foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. ...
Há 4 anos
baixa renda
Empresas de ônibus devem informar sobre gratuidade de passagens para jovens
As empresas de ônibus devem informar, até fevereiro de 2021, sobre a reserva de vagas gratuitas aos jovens de baixa renda nos veículos do sistema ...
Há 4 anos