A Prefeitura de Fortaleza informou que ajuizará uma ação de indenização, junto ao Governo Federal, para receber as diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...
No primeiro bate-papo virtual com a população em 2022, realizado nesta terça-feira (4), o governador Camilo Santana anunciou o rateio proporcional de R$ 136 milhões ...
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...
Foi aprovada nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Ceará, a Mensagem que autoriza o Estado a realizar o pagamento do abono aos professores da ...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ...
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...