A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente ...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra ...
Na última semana, o advogado Alaor Patrício Júnior foi preso pela terceira vez, sob suspeita de integrar uma organização criminosa. No ano passado, outra advogada, ...
O STJ concedeu liberdade para Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, em julgamento nesta terça-feira (16), no âmbito do caso das “rachadinhas”, ...
Vanessa Maria Sampaio Goulart, que foi presa no último dia 10 de março por atuar como médica sem registro profissional em um posto de saúde, ...
A Justiça do Trabalho condenou o ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e a esposa, Sarí Corte Real, a pagar R$ 386 mil de indenização por ...
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de ...
Após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em anular as condenações do ex-presidente Lula, os advogados de defesa do petista ...
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público por tortura contra o pai, a madrasta e a filha no caso do menino ...