Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade; entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o desbloqueio dos valores do fundo partidário destinados ao Republicanos e ao PP. Na ...
O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (22) que o PL deve incluir, no processo que pede a anulação dos votos registradas em urnas eletrônicas de ...
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, esteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (30) e se comprometeu a suspender as operações ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, barrou abertura de inquéritos para investigar os institutos de pesquisa no Brasil. O documento foi ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra ...
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Telegram no Brasil por conta de descumprimento de decisão judicial. A resolução ...