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Pena
7 notícias encontradas com essa tag.
Lula sanciona lei que aumenta pena para quem dá ou vende bebida alcoólica a menores de idade
Nova medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva a punição em caso de consumo pelo menor
Condenado por estupro na Itália, Robinho deve cumprir pena no Brasil, decide STJ
Ex-jogador deve cumprir sentença de nove anos em regime fechado
Projeto pretende proibir aluguel de animais e estabelecer detenção de até um ano
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também altera a Lei de Crimes Ambientais
Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis
Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Pena atual de detenção aumentará em um terço
Wesley Safadão e Thyane não aceitam acordo do Ministério Público para pagar pena no caso da vacinação irregular
A pena previa "prestação pecuniária a ser destinada a entidade pública ou privada com destinação social"
Senadores defendem prisão para quem furar fila da vacina
Três projetos de lei já fora apresentados na última semana e um quarto deve ser enviado nos próximos dias