O Ministério da Saúde publicou dia 22 de abril portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Covid-19. ...
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo ...
A partir de hoje (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando o processo classificatório para ...
O governo federal publicou hoje (29) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que prorroga até 31 de dezembro de 2022 as medidas excepcionais ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, ...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) unificou as normas para regulamentação da reforma e recapeamento de pneus para veículos leves. Segundo o ...
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria ...