Arquivos PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Exposição de vítima de estupro é inconstitucional, defende PGR

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quinta, 16, uma ação em que a Procuradoria Geral da República pede que seja reconhecida como inconstitucional a ...

Há 6 meses

STF

Fachin manda ao plenário recurso contra decisão do caso Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou para o plenário o recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República), contra a sua decisão que anulou ...

Há 4 anos

CRIMES

PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira

A PGR (Procuradoria-Geral da República) protocolou, nesta quarta-feira (17), denuncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) por três ...

Há 4 anos

Tag: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Exposição de vítima de estupro é inconstitucional, defende PGR

Fachin manda ao plenário recurso contra decisão do caso Lula

PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira