Endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram alvo de operação da PF realizada na manhã desta sexta-feira (18), inclusive a casa do ex-presidente em Brasília. As buscas ocorreram na residência oficial de Bolsonaro, localizada no bairro Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, e também em imóveis relacionados ao Partido Liberal (PL).
O ex-presidente deverá cumprir medidas restritivas determinadas pela Justiça, entre elas a utilização de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas cautelares visam garantir o regular andamento dos processos em que Bolsonaro é investigado, além de evitar risco de fuga do país. As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ainda esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, em ação penal que investiga crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à ruptura democrática após as eleições de 2022.
Apesar das movimentações da manhã desta sexta-feira e o pedido de condenação da PGR, a prisão do ex-presidente, Jair Bolsonaro, ainda não é certa.
Saiba os detalhes da operação da PF contra Bolsonaro
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a Polícia Federal (PF) realizou uma operação que incluiu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bolsonaro, incluindo sua residência em Brasília e imóveis vinculados ao Partido Liberal (PL).
Durante a operação, Bolsonaro foi informado que terá que cumprir medidas restritivas determinadas pela Justiça, entre elas a utilização de tornozeleira eletrônica, para evitar riscos de fuga do país, e a restrição ao uso de redes sociais, para impedir que Bolsonaro utilize esses canais para influenciar nas investigações em curso e para potencialmente incitar atos que motivaram as medidas judiciais.
Além das restrições digitais, a decisão judicial impede que o ex-presidente se comunique com diplomatas estrangeiros e o obriga a cumprir recolhimento domiciliar em horário determinado.
Após as buscas na casa do ex-presidente, agentes seguiram para a sede do PL para cumprir os mandados. Bolsonaro já havia deixado a residência no momento da ação policial. A Polícia Federal e o STF não divulgaram detalhes específicos sobre o objeto da investigação até o momento.
Denúncia da PGR contra Bolsonaro
Entre os crimes listados estão:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Tentativa de golpe de Estado
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Dano qualificado ao patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Esses crimes, em caso de condenação, podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os principais envolvidos.
Além de Jair Bolsonaro, foram denunciados:
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro
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Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência
O procurador-geral pontua que Bolsonaro, “no exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, um esquema persistente de ataques às instituições públicas e ao processo sucessório”, sendo considerado o “principal articulador e maior beneficiário” do planejamento golpista.
Com informações de Estadão Conteúdo
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