A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro e antecipou para a mesma data o pagamento dos salários e proventos referentes ao mês. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (21) pelo presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB), e contemplam servidores e colaboradores do Poder Legislativo estadual.
A mudança altera o calendário inicialmente previsto para a celebração da categoria, comemorada em 28 de outubro. Com a transferência do feriado para a sexta-feira (30), a medida busca proporcionar um período prolongado de descanso aos profissionais da Assembleia, considerando o fim de semana e o feriado de Finados, em 2 de novembro.
Além da alteração no calendário, o pagamento antecipado permite que os servidores recebam a remuneração de outubro no mesmo dia estabelecido para o feriado transferido.
O anúncio reúne duas medidas de interesse direto dos trabalhadores da Alece: a reorganização do expediente em referência ao Dia do Servidor Público e a antecipação dos recursos financeiros referentes ao mês.
Feriado dos servidores da Alece será em 30 de outubro
O Dia do Servidor Público é celebrado nacionalmente em 28 de outubro. No caso dos trabalhadores da Assembleia Legislativa do Ceará, porém, o feriado foi transferido para sexta-feira, dia 30.
A alteração foi anunciada por Romeu Aldigueri, que destacou a importância dos profissionais para o funcionamento do Parlamento estadual e para as atividades desenvolvidas em benefício da população cearense.
Com a mudança, os servidores contemplados poderão aproveitar a sexta-feira de folga e o fim de semana seguinte. Na segunda-feira, 2 de novembro, também será celebrado o feriado de Finados.
O calendário cria, assim, uma sequência de dias de descanso entre 30 de outubro e 2 de novembro para os profissionais abrangidos pela decisão.
A mudança, entretanto, diz respeito ao calendário informado pela Alece para seus servidores e colaboradores. Ela não significa, por si só, que todos os órgãos públicos do Ceará terão o mesmo expediente ou adotarão a mesma transferência de data.
Por isso, trabalhadores de outras instituições devem consultar os comunicados específicos de seus órgãos para confirmar se haverá alteração no funcionamento.
Pagamento de outubro será antecipado para o dia 30
A segunda medida anunciada pela presidência da Alece prevê que os salários e proventos relativos a outubro sejam pagos em 30 de outubro.
A antecipação reúne em uma mesma data o pagamento da remuneração mensal e o feriado transferido. Para os servidores, a definição permite conhecer antecipadamente quando os valores estarão previstos para pagamento e organizar compromissos financeiros.
O recebimento da remuneração é uma informação relevante para o planejamento das despesas pessoais e familiares, especialmente para quem organiza pagamentos de contas, compras e outros compromissos ao longo do mês.
O comunicado, contudo, não detalha eventuais procedimentos administrativos relacionados ao crédito dos valores. A informação divulgada é que o pagamento referente a outubro foi antecipado para o dia 30.
Também é importante distinguir a medida anunciada pela Assembleia de um calendário geral de pagamentos do funcionalismo estadual. A decisão apresentada se refere aos servidores e colaboradores do Poder Legislativo contemplados pelo anúncio.
Romeu Aldigueri destaca importância dos servidores da Assembleia
Ao comunicar as mudanças, Romeu Aldigueri reconheceu o trabalho dos profissionais que atuam na estrutura do Legislativo cearense.
“Parabéns a todos os servidores e servidoras que trabalham fazendo do Parlamento, do Poder Legislativo, a Casa do Povo Cearense”, afirmou o presidente da Alece.
A declaração associa a celebração da categoria ao funcionamento institucional da Assembleia, responsável pelas atividades legislativas e pela representação política da população do Ceará.
Os servidores desempenham funções que dão suporte ao trabalho parlamentar e ao funcionamento administrativo da Casa. A atuação desses profissionais envolve diferentes atividades necessárias à rotina institucional, embora o anúncio não detalhe medidas específicas para cada setor.
A transferência do feriado e a antecipação salarial foram apresentadas pela presidência como iniciativas relacionadas ao reconhecimento desses trabalhadores.
O que muda para os servidores da Alece?
As duas medidas anunciadas têm datas definidas e efeitos distintos para os profissionais abrangidos.
- 28 de outubro: data em que é celebrado o Dia do Servidor Público.
- 30 de outubro, sexta-feira: feriado transferido para os servidores e colaboradores contemplados pela decisão da Alece; pagamento de outubro previsto para a mesma data.
- 31 de outubro e 1º de novembro: sábado e domingo.
- 2 de novembro, segunda-feira: feriado de Finados.
A sequência permite visualizar o período de descanso previsto no calendário anunciado. Para quem trabalha em outros órgãos públicos, porém, é necessário verificar as regras próprias de cada instituição.
Com o anúncio, a Alece estabelece a data do feriado dos seus servidores e confirma a antecipação dos salários e proventos de outubro. As medidas passam a orientar o planejamento dos profissionais contemplados tanto para o período de descanso quanto para a organização financeira no fim do mês.
