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proíbe demissão
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STF suspende portaria de Bolsonaro que proíbe demissão por falta de vacina
A decisão de Barroso suspende o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego
Governo Federal publica portaria que proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19
Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado