O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em ...
O piso da enfermagem será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (12), no Ceará, no dia em que se comemora o ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/06) as emendas do Senado ao projeto que garante limite de 17% na cobrança de ICMS (Imposto sobre ...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a “ideologia terrorista ou ...
Está sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei Mariana Ferrer, que aumenta a punição para quem constranger vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e ...
O pacote anticrime, sancionado há exato um ano nesta quinta-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda vai demorar para produzir algumas modificações como o veto ...