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13 notícias encontradas com essa tag.
Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica
Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Camilo sanciona a Lei do Gás, que deve contribuir para reduzir o preço final do gás natural no Ceará
A medida vai possibilitar a abertura do mercado livre do gás
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Distribuidores poderão continuar atuando
Sancionada a lei que disponibiliza absorventes a meninas e mulheres em vulnerabilidade social em Fortaleza
A medida garante a disponibilização gratuita de absorventes
Sancionada a lei que trata dos direitos de transmissão no futebol
A nova norma foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União.
Bolsonaro sanciona lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas contra covid-19
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Sancionada a lei que determina que estabelecimentos do Ceará fixem placas contra LGBTfobia
As placas devem ser fixadas no lado externo ou em uma das entradas dos estabelecimentos.
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Camilo Santana sanciona lei para adquirir chips de internet para estudantes
Cerca de 347 mil estudantes serão contemplados