O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 9, para estabelecer regras sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink, provedora de internet via satélite do empresário Elon Musk, cumpriu ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira, 2, a decisão que bloqueia o acesso à rede social ...
O X (antigo Twitter) enfrenta uma possível suspensão no Brasil após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ...
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta semana, a decisão que rejeitou o reconhecimento de vínculo empregatício entre a atriz Carolina Ferraz e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nessa sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminação de gênero e ...
Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25), para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A decisão foi alcançada após ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse nesta segunda-feira, 24, que é preciso “ter equilíbrio e ponderação” no combate às fake news, ...