A prisão de uma moradora de rua por furto de alimentos em um mercado de São Paulo foi revogada, nesta quarta-feira (13), pelo ministro do ...
Mulher que furtou macarrão instantâneo e refrigerante teve prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik, que ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quinta-feira (22), por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades ...
O STJ concedeu liberdade para Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, em julgamento nesta terça-feira (16), no âmbito do caso das “rachadinhas”, ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou na terça-feira (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou Marcelo Crivella a comparecer ao velório e ao sepultamento de sua mãe, previsto ...
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que autorizava Mizael Bispo de Souza a cumprir a pena em prisão domiciliar. A decisão foi ...