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Senado aprova aposentadoria dos agentes de saúde; veja as novas regras da PEC
PEC 14/2021 foi aprovada em dois turnos no Senado e cria regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Texto segue para promulgação.
Trabalhadores brasileiros poderão se aposentar mais cedo; veja quem pode ser beneficiado
Texto aprovado pelo Senado altera regras para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, mas ainda depende de outras etapas para entrar em vigor
Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022
Valor final, no entanto, deve ser definido na Lei Orçamentária
Bolsonaro sanciona Lei Mariana Ferrer, que pune quem ofender vítima em julgamento
Nessas audiências e no julgamento, está proibida a utilização de linguagem, informações ou material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Texto segue para Senado