O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando linguagem simples. O objetivo é facilitar a compreensão, evitando ruídos de comunicação e permitindo, assim, aproximar a ...
Uma mulher de Fortaleza ganhou na Justiça estadual o direito de retirar o sobrenome do pai da certidão de nascimento. A decisão, da 8ª Vara ...
O Ceará vai emitir pela primeira vez no estado uma certidão de nascimento de pessoa não-binária. A pessoa contemplada por essa decisão da Justiça é ...
O banco BMG foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar R$ 10 mil por realizar a emissão de um “cartão de ...
A nova integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, empossada em 18 de fevereiro foi a entrevistada no JC Entrevistas. ...