Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em ...
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara ...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (14) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que adota regras para que novos tratamentos obrigatórios sejam incorporados ...
Após seis meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado encerra nesta terça-feira (26) os trabalhos com a votação do ...
O Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (3) a PEC emergencial que autoriza a retomada do auxílio emergencial. O relator da proposta, senador Márcio Bittar ...