Ex-servente de pedreiro sofreu dois infartos e não consegue sobreviver sem aparelho. Família vive com renda mensal de R$ 179
INSS atrasa benefício de segurado que usa cilindro de oxigênio 24h
Depois de sofrer dois infartos e precisar viver conectado em um cilindro de oxigênio durante 24 horas para sobreviver, Edson Liberato Ferreira acionou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
![INSS atrasa benefício de segurado que usa cilindro de oxigênio 24h](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2022/07/edson-liberato-ferreira-ex-servente-de-pedreiro-15-02-2021.jpeg)
Ferreira mora com a esposa Ana Lucia e eles contam apenas com o dinheiro do programa Bolsa Família – R$ 179 por mês – para se alimentar e pagar as contas da casa.
Por conta da extrema necessidade, o advogado do ex-servente de pedreiro, Luiz Gustavo Bertolini, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, entrou com o pedido para começar a receber o benefício em 15 de abril de 2020.
Dez meses após, ainda aguarda a análise do INSS. Pela lei, o INSS tem o prazo de 30 dias para analisar um pedido administrativo, que pode ser prorrogado por mais 30 se o instituto fundamentar a decisão.
Mesmo assim, o STF (Supremo Tribunal Federal) proferiu um entendimento que estabelece a análise no prazo de 45 dias.
Leia mais | Aposentados do INSS começam a receber novo piso de R$ 1.100
Juiz intimou INSS a se manifestar
Em janeiro deste ano, Bertolini entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar solicitando ao instituto que analisasse o caso e começasse a pagar o benefício.
“No dia 20 de janeiro completou 264 dias que emos entrada no pedido administrativo sem resposta do INSS, por isso entramos com o mandado de segurança”, diz Bertolini.
O juiz, porém, recusou o pedido de liminar, mas intimou o INSS a se manifestar sobre o caso. Por fim, o instituto agendou a perícia e avaliação social para os dias 11 e 12 de maio.
INSS atribui atraso à pandemia
Em nota, o INSS afirma que os pedidos de BPC foram bastante impactados desde o início da pandemia por causa do fechamento das agências do INSS, entre março e setembro do ano passado.
“Esses processos dependem de perícia médica e de avaliação social, serviços que foram retomados gradativamente desde setembro do ano passado”, esclarece instituto.
Mesmo após a retomada gradual do atendimento, continua a nota da assessoria de imprensa, o INSS não conseguiu reabrir com sua capacidade total, visto que há servidores do atendimento, peritos médicos federais e assistentes sociais que fazem parte de grupos de risco para a covid-19 e que, portanto, permanecem em trabalho remoto.
E afirma que nos próximos meses, o INSS espera reduzir sensivelmente o estoque de requerimentos, uma vez que trabalha em várias frentes para tal.
BPC deve ganhar central exclusiva no INSS
A assessoria ainda ressalta que está em fase de criação uma central especializada de análise do BPC, que acelerará de forma considerável a análise deste benefício.
Além disso, o INSS está promovendo avaliações sociais em mutirões nos sábados e além do horário do expediente.
Com isso, até junho (prazo do acordo homologado pelo STF), o INSS espera cumprir o prazo de analisar os requerimentos do BPC em até 90 dias.
1,2 milhão de pedidos estão em análise no INSS
Segundo o INSS, atualmente há 1,2 milhão de requerimentos em análise (dados de dezembro).
• 486.456 estão em exigência e dependem de documentação complementar do segurado para que o INSS possa completar a análise;
• Em junho de 2019 o estoque era de 2,232 milhões.
• Em dezembro de 2019 já havia sido reduzido para 1,632 milhão e em março de 2020 para 1,3 milhão.
O instituto tem analisado em média 835 mil benefícios por mês, segundo a assessoria de imprensa.
Tempo médio de concessão dos benefícios é de 98 dias
O prazo máximo previsto em lei é de 45 dias, contudo, conforme acordo entre o INSS, MPF e DPU, homologado pelo STF, novos prazos foram estabelecidos e passarão a vigorar 6 meses a partir da homologação do STF:
São eles:
• Salário-maternidade: 30 dias
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
• Pensão por morte: 60 dias
• Auxílio-reclusão: 60 dias
• Auxílio-acidente: 60 dias
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
• Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
• Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias
O INSS também esclarece que o acordo estabelece novos prazos para o cumprimento de decisões judiciais, considerados a partir da intimação do INSS:
• Benefícios por incapacidade: 25 dias
• Benefícios assistenciais: 25 dias
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