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Da proteção animal de raiz à política pública

De quem começou a atuar pela causa animal ainda nos anos 1990, quando não existiam redes sociais nem políticas públicas estruturadas, à atuação na Secretaria da Proteção Animal do Ceará (Sepa), Daniele Cavalcante defende que o futuro da causa passa por educação, prevenção e responsabilidade compartilhada.

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Da proteção animal de raiz à política pública
Daniele Cavalcante atuando como protetora independente de animais


Antes de existirem redes sociais para denunciar maus-tratos, campanhas de adoção viralizarem ou políticas públicas específicas para os animais ocuparem espaço nas administrações públicas, já havia quem estivesse nas ruas tentando protegê-los. Daniele Cavalcante começou sua militância efetiva na causa animal ainda na década de 1990, seguindo uma história familiar: os pais e um tio também atuavam na proteção.

Era uma época em que a defesa animal acontecia de maneira quase artesanal. Sem a estrutura que existe hoje, Daniele acompanhou de perto situações de abandono, sofrimento e violência contra animais e construiu uma atuação que ela própria define como uma proteção animal “bem raiz”.

Entre as principais bandeiras desse período esteve o combate à matança indiscriminada de animais nos antigos Centros de Controle de Zoonoses (CCZs). Outra preocupação era encontrar alternativas para o controle populacional. Em vez de simplesmente retirar ou sacrificar animais, Daniele defendia medidas de manejo e controle reprodutivo, incluindo o isolamento adequado de cadelas durante o período fértil.

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Mas algumas histórias ultrapassam a militância e permanecem como marcas pessoais.

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Uma delas envolve um cão muito velho, encontrado paralisado dentro de uma poça de lama. Enquanto pessoas passavam pelo local sem perceber a situação, o animal tremia e chorava de dor. Foi o olhar do cão que chamou a atenção de Daniele. “Ele se comunicou comigo pelos olhos. A alma dele se comunicou com a minha”, relata.

A partir daquele encontro, ela passou a lutar para garantir ao animal conforto e qualidade de vida nos últimos dias. A experiência se repetiria, de outras formas, com outros animais. Entre eles, uma galinha encontrada em condições extremas de sofrimento, confinada em um cativeiro.

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Para Daniele, esses episódios ajudam a explicar uma das bases de sua trajetória: enxergar o animal antes que ele se torne apenas um número, uma ocorrência ou uma estatística.

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Da proteção independente à construção de políticas públicas

A experiência acumulada ao longo dos anos também mudou a forma como Daniele passou a enxergar a própria atuação. Para ela, proteger animais não significa apenas atender emergências, mas construir caminhos para que menos animais cheguem a situações de abandono e sofrimento.

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Foi nesse processo que começou a buscar espaços dentro do poder público.

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Em Maracanaú, Daniele relata ter lutado pela criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas aos animais. Nesse caminho, surgiu o convite para integrar a gestão pública e ampliar uma atuação que, durante décadas, havia acontecido principalmente pela iniciativa de protetores.

A experiência também trouxe uma percepção prática sobre o funcionamento das políticas públicas: nem toda ação que parece boa no papel necessariamente chega ao animal que precisa.

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“É preciso evitar desperdício de tempo e investir no que realmente funciona para os animais em situação de vulnerabilidade e para os protetores”, defende.

Segundo Daniele, a vivência direta com a proteção animal permitiu identificar gargalos que nem sempre aparecem nos relatórios. Burocracia, falta de dados, demora nos atendimentos e, principalmente, a antiga cultura de que “é só um bicho” ainda dificultam avanços.

Outro problema que ela aponta é o custo social provocado pelo abandono. Para Daniele, quem abandona um animal transfere para toda a sociedade uma responsabilidade que deveria ser individual.

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Quando a experiência do município vira política de Estado

A passagem pela gestão municipal também serviu como laboratório. No município, foi possível testar programas, identificar erros, corrigir caminhos e descobrir o que funcionava na prática.

No Estado, o desafio passou a ser outro: ampliar aquilo que deu resultado.

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Foi nesse contexto que Daniele passou a atuar na Secretaria da Proteção Animal do Ceará, a Sepa, com uma visão voltada à articulação entre municípios e à coordenação de programas.

Entre as experiências que ajudaram a construir essa trajetória estão recursos articulados com o deputado Célio Studart para políticas públicas de castração e saúde animal, além da implantação de iniciativas como o Pet Day, voltado à adoção, ações de fiscalização e combate aos maus-tratos e o Natal Pet.

Criado por meio de lei, o Natal Pet parte de uma mensagem simples: se o Natal é celebrado como a festa da família, os animais também fazem parte dela. A própria narrativa cristã, lembra Daniele, apresenta o nascimento de Jesus em meio aos animais.

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Mais do que eventos isolados, a proposta é fazer com que a causa animal passe a integrar a agenda permanente do poder público.

A adesão da população aos programas públicos também é considerada heterogênea. Há quem procure e participe das ações de castração, adoção e fiscalização. Ao mesmo tempo, existem pessoas que ainda resistem às responsabilidades necessárias para manter um animal sob seus cuidados.

Termos de responsabilidade, entrevistas, horários e protocolos podem parecer obstáculos para quem busca atendimento, mas, segundo Daniele, fazem parte da tentativa de garantir que o animal não volte à mesma situação de vulnerabilidade.

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Também há uma parcela que aparece de maneira mais ruidosa, muitas vezes impulsionada pela falta de informação ou pela percepção de que os recursos destinados à causa animal deveriam ser direcionados a outras áreas.

Para Daniele, o caminho é mostrar que políticas de proteção animal não competem necessariamente com outras políticas públicas. Elas também podem representar economia para os cofres públicos ao prevenir abandono, doenças, reprodução descontrolada, acidentes e situações de maus-tratos.

Hoje, uma das frentes defendidas por Daniele é a articulação com os municípios. A demanda, segundo ela, é crescente, especialmente por programas de castração.

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A estratégia passa por levar programas estaduais às cidades, oferecer capacitação e auxiliar na formação de equipes técnicas onde ainda não existe mão de obra especializada.

Para ela, Estado e municípios precisam atuar juntos. O município conhece sua realidade local e consegue executar ações próximas da população. O Estado pode ampliar programas, articular estruturas e oferecer suporte técnico.

“Essa parceria cria uma política de Estado. Faz a política sair do papel. Um sem o outro não dá conta sozinho”, resume.

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O próximo passo: prevenir o fogo, não apenas apagar o incêndio

Apesar dos avanços, Daniele entende que a política pública de proteção animal ainda está em construção.

Ela aponta como prioridades a educação para a guarda responsável, leis mais duras e efetivas contra os maus-tratos e a transformação da proteção animal em uma cultura permanente.

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A defesa é para que o tema esteja presente desde a educação básica até a formação superior, ajudando a construir uma sociedade mais consciente sobre abandono, reprodução, adoção e responsabilidade.

Para Daniele, a transformação mais profunda não acontece apenas quando o poder público chega para resgatar um animal em sofrimento. Ela acontece quando uma criança aprende a respeitar um animal, quando uma família entende a responsabilidade de adotar e quando o abandono deixa de ser tratado como algo normal.

“Não apagar o incêndio, mas prevenir o fogo”, define.

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Depois de décadas de atuação, a protetora que começou quando quase não havia estrutura pública para os animais agora participa da construção dessa estrutura. E o objetivo, segundo ela, é deixar mais do que programas e ações: deixar uma mudança cultural capaz de continuar quando as próximas gerações assumirem a responsabilidade pela causa animal.

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