O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), se manifestou nesta terça-feira (12) sobre a discussão nacional em torno do fim da escala de trabalho 6×1, que envolve seis dias de trabalho para um de descanso. Elmano considerou o debate positivo e ressaltou a importância de um diálogo amplo com empresas e sindicatos para avaliar os impactos da proposta. As declarações foram feitas durante uma agenda do governador no Senai da Barra do Ceará, em Fortaleza.

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“É um tema muito importante, que afeta diretamente a vida dos trabalhadores no Brasil. Mas isso não pode ser feito sem dialogar com o setor empresarial e as centrais sindicais, para que se compreenda claramente os benefícios e repercussões dessa mudança. Tudo o que puder melhorar a vida do trabalhador deve ser considerado, mas sempre em um processo de diálogo”, afirmou Elmano.

O governador defendeu que mudanças nesse modelo de escala devem ser construídas em conjunto com o setor produtivo, buscando entender o tempo e a maneira mais eficaz de implementar qualquer alteração. Ele reforçou que, se o fim da escala 6×1 for benéfico para os trabalhadores, deve ser discutido com “postura construtiva” e respeitando o contexto econômico.

Contexto Nacional e Debate no Congresso

A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nacionalmente após a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para eliminar essa escala, que é amplamente utilizada em setores como comércio e serviços. A proposta requer um mínimo de 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar no Congresso.

A PEC gerou mobilização nas redes sociais, com opiniões divididas. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou apoio à discussão, referindo-se à redução da jornada de trabalho como uma “tendência mundial” durante discurso na COP-29, realizada em Baku, no Azerbaijão.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também defendeu a possibilidade de mudança, afirmando que a redução da jornada é “possível e saudável” quando fruto de convenções e acordos coletivos de trabalho. Em suas redes sociais, ele enfatizou que uma jornada de 40 horas semanais pode ser implementada de forma equilibrada.

Por outro lado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se posicionou contra a medida. Em entrevista à Rádio Itatiaia, Zema afirmou que o tema deve ser resolvido por meio de negociação entre empresas e trabalhadores. Ele argumentou que existem pautas mais prioritárias, como a reforma administrativa para reduzir os custos do Estado.

Cenário atual da PEC sobre o fim da escala 6×1

• Proponente: Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)
• Objetivo: Alterar a CLT para abolir a escala 6×1
• Apoios:
  • Geraldo Alckmin (PSB): Considera a redução da jornada uma “tendência mundial”
  • Luiz Marinho, Ministro do Trabalho (PT): Vê a medida como “possível e saudável”
• Oposição:
  • Romeu Zema (Novo): Defende a negociação direta entre empregador e empregado
• Próximos passos: A PEC precisa de 171 assinaturas para iniciar tramitação no Congresso

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