O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (16) a realização de perícias médicas por telemedicina. Inicialmente, o serviço será oferecido apenas para trabalhadores que buscam a concessão do auxílio-doença. A ideia é reduzir a fila de concessão de benefícios e atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a pandemia, a situação se agravou ainda mais, e boa parte das agências do INSS continuam fechadas
Dessa forma, estão fora da experiência-piloto a prorrogação de auxílio por incapacidade temporária, a conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.
O protocolo formalizado entre a Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro foi aperfeiçoado, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19, cumprindo decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).
"A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal", informou a secretaria.
