Documento cita o momento de aceleração da pandemia e a previsão de demora para se alcançar a vacinação em massa da população
Governadores pedem a Bolsonaro prorrogação de calamidade pública
Governadores de 17 Estados pediram nesta sexta-feira (18), em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro, a prorrogação por seis meses do estado de calamidade pública decretado devido à pandemia de covid-19, que expira no fim do ano, argumentando a necessidade de se manter ações de apoio àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e necessitam de auxílios.
O documento assinado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a temática da estratégia para a vacina contra a covid-19 do Fórum Nacional de Governadores, cita o momento de aceleração da pandemia e a previsão de demora para se alcançar a vacinação em massa da população.
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“Neste desafiador momento em que vivenciamos aumento do número de casos da doença, com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública, tendo em vista que, de acordo com as estimativais atuais, apenas no final do primeiro semestre de 2021 teremos a imunização da população brasileira próximma de 70%”, disseram os governadores no documento.
Segundo o governo do Piauí, o mesmo ofício foi enviado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como ao Ministério da Saúde e aos líderes do Congresso Nacional.
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O texto afirma que a prorrogação do estado de calamidade por mais 180 dias “garantiria continuidade das ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios”, além de ser importante instrumento para manutenção das medidas administrativas empregadas na gestão dos serviços de saúde pública.
Os governadores que subscrevem o documento são de Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.
O Congresso Nacional aprovou em março decreto de calamidade pública apresentado pelo governo, com efeito até 31 de dezembro. Na segunda-feira, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que pede a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021 e a extensão do auxílio emergencial pago pelo governo aos vulneráveis.
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