Em 2020, em razão de doenças provocadas por vírus, o número de concessões de benefícios previdenciários no Ceará foi quinze vezes superior à soma dos sete anos anteriores. Se levado em consideração pessoas que ficaram doentes por conta do vírus de localização não especificada e por Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 1648 benefícios no ano passado, enquanto de 2012 a 2019 o total registrado no Estado foi de apenas 101.
Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, uma cooperação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A capital concentra mais de 53% das concessões de benefícios em 2020, que somam 883. Em seguida, surgem os municípios de Juazeiro do Norte (68), Sobral (59), Caucaia (54) e Maracanaú (53). Em 2020, entre as ocupações mais afetadas no Estado, os técnicos de enfermagem aparecem em primeiro lugar (50 afastamentos), seguidos por alimentadores de linha de produção (32), faxineiros (28), auxiliares de enfermagem (24) e zeladores de edifício (21) e vigilantes (21).
O código B34, referente a "Doenças por vírus, de localização não especificada", já existia na Classificação Internacional de Doenças (CID) mesmo antes da pandemia. Já no ano passado, houve a inclusão na CID um código específico para a Covid-19: U07.
"Os dados nos levam a crer que, diante da falta de orientação/taxonomia precisa quanto à notificação, os registros foram feitos com o uso de códigos já existentes", analisa a procuradora-chefe do MPT no Ceará Mariana Férrer. "Até então raramente ou quase nunca as infecções virais resultavam em comunicações de acidentes de trabalho e afastamentos previdenciários", complementa.
Acidentes de trabalho por Covid-19
No ano de 2020, foram notificados no Ceará 463 acidentes de trabalho por Covid-19 ou doenças por vírus de localização não especificada. Técnicos de enfermagem e enfermeiros, estão entre as ocupações que mais sofrem acidentes. Juntos, concentram 41% das comunicações. Em seguida, estão os auxiliares de escritório, zeladores de edifício, assistentes administrativos, faxineiros e recepcionistas em geral.
