Se você recebeu a convocação pra se vacinar e está trabalhando no momento? Vamos explicar como funciona. Franco Almada, advogado especialista em direito do trabalho, ressalta que, com o início da aplicação de doses no país, a lei foi pensada para favorecer o processo de imunização.
Segundo a lei, a vacinação é obrigatória e a recusa pode ocasionar até demissão por justa causa. Por isso que as empresas são obrigadas a liberar seu funcionário, caso a imunização seja agendada para o horário de trabalho.
Outro ponto importante está relacionado aos efeitos colaterais. As reações da vacina variam de pessoa para pessoa. Nos casos em que o funcionário fica impossibilitado de trabalhar, é necessário apresentar o atestado médico.
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Saiba mais sobre o assunto na reportagem de Carlos Henrique Costa, da TV Cidade:
