Com a crise econômica gerada pelos impactos da pandemia de Covid-19, aumenta a expectativa para saber se o 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS será liberado este ano.
Uma das propostas sugere “dobrar” o abono anual dos segurados e dependentes. Já na Câmara Federal, outro projeto propõe criar um abono anual em favor dos aposentados e pensionistas em regime geral de previdência, que na prática, prevê criar o 14º salário de até dois salários mínimos.
Deve funcionar na seguinte forma: quem recebe um salário mínimo vai receber o mesmo valor do benefício. Já os beneficiários que recebem entre 1 e 2 salários mínimos, vão ter direito ao valor de um salário mais o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social.
Vale ressaltar que o cálculo ainda não foi especificado no Projeto de Lei, mas o valor deve ser limitado a dois salários mínimos para todos os beneficiários.
Porém, ainda não há previsão de que os dois projetos entrem em votação. Nesse momento, é bom ter cautela e controlar a ansiedade. O presidente Jair Bolsonaro já sinalizou a negativa alegando não haver recursos suficientes para esta proposta. Pegando carona na fala do presidente, o Ministério da Economia tem deixado claro que essa medida poderia comprometer a economia, justificando que a antecipação do décimo terceiro salário custou aos cofres públicos R$ 52 bilhões, de acordo com o portal Jornal Contábil.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
Tem direito ao benefício, se aprovado, segurados e dependentes do INSS, como aposentados e pessoas que recebem auxílio-doença, pensão por morte, auxílio acidente, e todas as pessoas que já receberam as duas parcelas do 13º salário do INSS.
