Nestas últimas semanas, a equipe econômica do Governo Federal está trabalhando para desenvolver o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. A Medida Provisória que garante o benefício já foi publicada, mas ainda estão sendo discutidos diversos detalhes, como o valor do pagamento. Uma das propostas que é debatida no Congresso Federal é que o Auxílio Brasil pague um valor de até R$ 1.200 para as famílias mais necessitadas.
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O projeto é de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI). O Ministério da Economia, porém, acredita que este valor não deve ser aprovado, já que a quantia ultrapassa a capacidade de gastos dos cofres públicos.
Inicialmente, a expectativa do Ministério da Economia era pagar R$ 250, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o Auxílio Brasil pagará, no mínimo, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.
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Isso significa um pagamento próximo dos R$ 300, mas há a expectativa de que o valor chegue aos R$ 400. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o benefício deve ter um “sistema de trilhas” o participante poderá chegar a somar até R$ 1 mil.
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Porém, o valor oficial ainda não foi definido. A previsão do Governo Federal é que essa definição aconteça durante o mês de setembro.
O lançamento do Auxílio Brasil está programado para acontecer em novembro deste ano, logo após o encerramento do Auxílio Emergencial. A proposta inclui, ainda, a ampliação do número de contemplados, saindo de 14,6 milhões para 17 milhões.
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Quem poderá ter acesso ao Auxílio Brasil
Os critérios para o programa Auxílio Brasil ainda não foram divulgados. Mas os critérios do programa Bolsa Família podem servir como base para aqueles que desejam se cadastrar para receber o benefício. Segundo a proposta, o número de beneficiários do novo auxílio será maior, alcançando mais de 16 milhões de pessoas.
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Critérios do Bolsa Família em vigor
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, segundo informações da Caixa Econômica Federal.
Já as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.
Mantenha seus dados sempre atualizados informando à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.
O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Para saber se você foi incluído no Programa, consulte aqui a lista de famílias beneficiárias ou procure o responsável pelo Programa na prefeitura de sua cidade.