A partir deste mês de novembro, milhões de pessoas devem começar a receber o Auxílio Brasil. O programa substitui o Bolsa Família, benefício que foi criado em 2003 e realizou o seu último pagamento no dia 29 de outubro. A nova ajuda financeira pretende alcançar mais pessoas e entregar um repasse maior. Apesar de algumas coisas ainda estarem sendo definidas, o Governo já divulgou os pré-requisitos para quem vai receber o Auxílio Brasil.
O novo programa de transferência de renda vai realizar o seu primeiro pagamento no dia 17 de novembro. Na última semana, o Ministério da Cidadania informou que, durante o ano de 2021, o novo benefício vai seguir o mesmo calendário que foi divulgado para o Bolsa Família.
Além disso, o Governo Federal também falou sobre a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para este novo programa. Estima-se que cerca de 17 milhões de famílias serão alcançadas com o Auxílio Brasil, um número maior do que a quantidade de pessoas que estavam sendo contempladas com o Bolsa Família.
“Estamos zerando a fila de pessoas que aguardavam a entrada no programa de transferência de renda permanente e aumentando de forma recorde o valor do benefício”, afirma o ministro da Cidadania, João Roma.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Apesar de estar substituindo o Bolsa Família, o programa possui os mesmos critérios de seleção. Isso significa que os contemplados com o Auxílio Brasil precisam, obrigatoriamente:
- Estar cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal)
- Se enquadrar nos critérios de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal de até R$ 89 por pessoa
- Se enquadrar nos critérios de pobreza, ou seja, com renda familiar mensal de até R$ 178
Como saber se tenho direito ao benefício?
De acordo com o Governo Federal, neste mês de novembro devem ser contempladas com o Auxílio Brasil apenas as pessoas que já fazem parte do Bolsa Família. Estas famílias vão passar a receber o novo benefício de forma automática, sem a necessidade de que seja realizado algum procedimento. Porém, é importante lembrar que os dados apresentados no CadÚnico precisam estar atualizados (clique aqui para saber mais).
Somente em dezembro o Governo deve aumentar a quantidade de contemplados com o Auxílio Brasil, alcançando os 17 milhões de beneficiários.
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Como será o pagamento do Auxílio Brasil?
Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que o programa teria um reajuste de R$ 400, isso não vai acontecer neste mês de novembro. Porém, será realizado um aumento de 17,84% no valor pago atualmente.
Assim como o aumento do número de beneficiários, a promessa de entregar um valor de R$ 400 só deve ser concretizada em dezembro deste ano. Para isso, o Governo está tentando aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios no Congresso Nacional.
Confira o calendário de novembro
- NIS 1 – 17 de Novembro de 2021
- NIS 2 – 18 de Novembro de 2021
- NIS 3 – 19 de Novembro de 2021
- NIS 4 – 22 de Novembro de 2021
- NIS 5 – 23 de Novembro de 2021
- NIS 6 – 24 de Novembro de 2021
- NIS 7 – 25 de Novembro de 2021
- NIS 8 – 26 de Novembro de 2021
- NIS 9 – 29 de Novembro de 2021
- NIS 0 – 30 de Novembro de 2021
