O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou o ponto facultativo do Dia do Servidor, celebrado na última sexta-feira (28), para esta segunda-feira, 1º de novembro. Com isso, não haverá atendimento nas agências hoje, véspera do feriado de Finados.
O INSS informa que os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo Meu INSS, também disponível como aplicativo para celular, ou, ainda, por meio do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.
O governo federal decretou ponto facultativo, nesta segunda, nos órgãos e entidades no âmbito da administração pública federal. A decisão foi estabelecida pelo Ministério da Economia em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Já as empresas privadas podem escolher se irão suspender as atividades ou não. Considerando as leis trabalhistas, o empregador não está obrigado a pagar remuneração extra nesse dia, já que é considerado um dia de trabalho normal.
O empregador também pode optar por dar o dia de folga, criando um cronograma para que as horas não trabalhadas no ponto facultativo sejam compensadas antes ou depois da data.
Além de 1º de novembro, já estão decretados, em âmbito federal, outros dois pontos facultativos ainda para este ano: 24 e 31 de dezembro: véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente. Nesses casos, o ponto facultativo vale após às duas da tarde.
INSS divulga calendário da prova de vida em 2022; confira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta sexta-feira (15), o calendário da prova de vida para o ano de 2022. A partir do ano que vem, o procedimento volta a ser obrigatório. Atualmente, a prova de vida está suspensa por conta da pandemia de covid-19.
De acordo com a portaria Nº 1.366, publicada na última quinta-feira (14), o calendário da prova de vida de 2022 vai seguir o mês de nascimento do beneficiário. Ou seja, quem não realizou este procedimento entre novembro de 2020 e dezembro de 2021, precisa regularizar a situação junto ao INSS no mês de aniversário do cidadão.
Esta prova de vida pode ser realizada por meio da agência bancária em que o segurado recebe o benefício ou usando as plataformas digitais, por meio da biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A prova de vida digital deve ser feita no aplicativo SouGov.br (clique aqui para saber como instalar).
Para aqueles brasileiros que tiverem alguma dúvida sobre a retomada deste procedimento em 2022, o INSS disponibiliza alguns canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo, ou Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 da manhã às 22 horas.
