A Prefeitura de Maracanaú apresentou uma proposta para colocar fim na paralisação dos professores do município. Na tarde desta quarta-feira (2), o prefeito Roberto Pessoa se reuniu com delegados de base do Sindicato dos Professores e membros do Conselho Municipal de Educação para avaliar sete propostas principais que a categoria do magistério trouxe para a Gestão Municipal.
Como resultado da reunião, a Prefeitura de Maracanaú, além de atender 5 das 7 propostas dos professores, sinalizou aumento de 50% do valor do auxílio-alimentação, de R$ 20 para R$ 30 por dia útil, e implantação definitiva do auxílio tecnológico de R$ 150 por mês.
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O próximo passo, segundo a Prefeitura de Maracanaú, é levar a proposta de negociação para avaliação da categoria, representando um aumento de R$ 350 por mês para cada professor. Esse auxilio tecnológico, inclusive, poderá ser futuramente incorporado ao salário se as condições fiscais permitirem.
Proposta da Prefeitura de Maracanaú aos professores
A Prefeitura de Maracanaú já tinha reajustado em 2022, retroativo a janeiro, o salário dos professores em 14,58%, elevando o piso do professor graduado para R$ 4.155,87, R$ 310,24 acima do piso nacional, que é de R$ 3.845,63.
Além dos auxílios, o prefeito Roberto Pessoa se comprometeu em: 1) atender o calendário para progressão das titulações do plano de cargos e carreira, que será apresentado nos próximos dias, beneficiando 155 professores; 2) Progressão dentro do Plano de Cargos e Carreira conforme a apresentação da titulação acadêmica sem necessidade de avaliação; 3) Redução da carga horária em 50% de profissionais da educação que tem filhos com deficiência; 4) Reposição dos valores descontados nos salários pelas faltas durante a greve, desde que os professores retornem às escolas e façam a reposição das aulas; 5) 100% de pagamento do auxílio tecnológico concedido em fevereiro de 2022 para quem recebeu apenas 50%, atendendo 460 profissionais (conceder os 50% restantes) e representando um investimento de aproximadamente R$ 500 mil.
Após a reunião, o prefeito Roberto Pessoa e o secretário de Educação, George Valentim, avaliaram que a pauta dos professores foi atendida "da melhor forma possível respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limite máximo de 54% sobre a Receita Corrente Líquida - RCL (valor total arrecadado) para folha de pessoal. Com os reajustes salariais de 2022 concedidos pela Prefeitura aos professores e demais servidores efetivos retroativos a janeiro, o gasto pessoal já ultrapassará 53% da RCL, próximo do limite da Lei, impedindo um reajuste maior do que já foi concedido este ano", segundo informou em comunicado a Prefeitura de Maracanaú.
