O Mutirão de 2ª via de RG para população trans está com inscrições abertas até o dia 12 de agosto, por meio do WhatsApp (85) 98993-3884. A ação será realizada nos dias 18 e 29 de agosto, no Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, localizado na rua Valdetário Mota, 970, Papicu.
"Após a retificação do registro civil, o momento mais esperado pelas pessoas trans é receber a 2° via do RG com seu nome atualizado, e nós temos o dever de garantir a cidadania e o resgate da autoestima dessa população, além de diminuir os impactos da Transfobia no dia-a-dia de cada um e cada uma delas", destaca Narciso Júnior, coordenador especial de políticas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
A iniciativa surgiu após o "I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans" da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), realizado em parceria com o Centro de Referência e Políticas LGBT do Estado e de Fortaleza, em junho de 2022. Samilla Marques, coordenadora do CERLGBT, explica que a retirada da segunda via do RG é um processo finalístico do Retifica Trans, serviço de orientação, acompanhamento e assessoramento jurídico, ofertado pelo Centro, para pessoas que desejam fazer a retificação do prenome e gênero.
"A importância desse mutirão é garantir o acesso à cidadania dessa população, que durante muito tempo da sua vida, teve seu direito de identidade, de persona, negado por conta da justiça brasileira, do reconhecimento da sua identidade", ressalta a coordenadora do Centro.
"Mesmo que nós tenhamos parâmetros paliativos, como a Lei do Nome Social, como a Portaria do Estado, essa população, juridicamente, não tinha o reconhecimento da sua identidade", completa.
Mutirão para população trans
Após o período de agendamento, o mutirão acontece em dois dias (18 e 29 de agosto) com profissionais do Caminhão do Cidadão, para emissão gratuita da segunda via do RG. Serão ofertados, também, serviços de fotografia. A ação é voltada, prioritariamente, para pessoas trans em situação de extrema vulnerabilidade social. Pessoas que participaram do primeiro mutirão serão contactadas por telefone.
Para emissão do Registro, os interessados devem comparecer na data marcada, com sua nova certidão e um documento com foto antigo.
Serviço
Agendamento para mutirão de 2ª via de RG para população trans
Quando: 1 a 12 de agosto
Inscrições pelo número (85) 98993-3884
